Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3388 Nº 1503427-49.2018.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Votuporanga - Apelante: Julio Cesar de Paula Luiz - Apelante: Emerson Felipe Moreira dos Santos - Apelado: Ministério Público d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2719 Nº 0003919-07.2016.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: Dalecio Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Conh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3211 José Adriano Chiqueteli - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Rejeitaram os embargos de declaração. V.U. Advs: Roberto Luiz Carosio (OAB: 45254/SP) - 7º Andar Nº 1500721-39.2019.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por m

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3305 por seus próprios e jurídicos fundamentos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Elmire Aline dos Santos Kuguelle (OAB: 417309/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1501194-41.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2988 Ferraz Santos e outro - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao apelo ministerial e deram parcial provimento aos recursos defensivos, a fim de redimensionar as penas, que passam a totalizar: a) sete anos e quatro meses de reclusão e pagamento de dezessete dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 3608 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alessandro Nascimento Soares - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Paola Silva de Vecchi (OAB: 226713/SP) - 7º And

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 3917 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Marcos Alessandro Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9999

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2696 A. da S. L. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: José Tito de Aguiar Junior (OAB: 305044/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500302-21.2016.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2231 confirmando-se, no mais, a r. sentença hostilizada pelos próprios e bem lançados fundamentos. Após o trânsito em julgado da condenação, expeçam-se mandados de prisão em face de Rodrigo, Flávio e Mateus.v;u; - Advs: Moisés da Rocha Oliveira (OAB: 350506/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3436 Público) - 7º Andar Nº 1502303-78.2018.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RODRIGO APARECIDO DOS ANJOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ma