Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2573 Negrão (OAB: 365817/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001561-64.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Jefferson Fortes de Oliveira - Apelante: Nilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3504 Santos Popovic - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso defensivo para, reconhecido o tráfico privilegiado previsto no § 4º do art. 33 da Lei de Drogas, diminuir a pena de Ghabriel Henry Santos Popovic a 01 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3386 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alair Oliveira Ribeiro - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2292 condenar o apelante na pena de quatro (4) anos, cinco (5) meses e dez (10) dias de reclusão, regime inicial semiaberto, e cem (100) dias-multa, cada dia-multa no valor unitário mínimo, por incurso no art. 1º, inciso II, c/c os arts. 11 e 12 todos da Lei nº 8.137/1990, pelo período de junho de 1998 a fevereiro de 2000, c/c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2293 do E. de S. P. - Recorrido: A. S. de A. e outro - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Deram provimento ao recurso em sentido estrito interposto pelo Parquet para que, retornando os autos à origem, seja retomada a tramitação da ação penal nesse Juízo, quanto à imputação feita em desfavor de Alessandro Silva de Albuquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4871 Fabian Guimarães - Embargdo: Colenda 14ª Câmara Criminal - Magistrado(a) Hermann Herschander - Acolheram os embargos de declaração para suprir omissão do V. Acórdão, sem modificação do quanto decidido. V.U. - Advs: Luis Cesar Rossi Francisco (OAB: 227133/SP) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2722 Nº 0065346-15.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DANIEL BELMIRO DOS SANTOS e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 7116 Negaram provimento ao recurso. V.U. Advs: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) - Anselmo Duartte Dourado Ramos (OAB: 405118/SP) - 9º Andar Nº 0001693-71.2019.8.26.0125/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2676 Nº 2101458-60.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Américo Brasiliense - Peticionário: M. B. da S. - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Por maioria de votos, deferiram em parte o pedi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3553 Advs: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP) - 9º Andar Nº 1501261-08.2021.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pinhalzinho - Apelante: JEFFERSON RODRIGO DA SILVA DIAS - Apelado: Min