Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 2516 fundamentos.v.u. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão. Advs: Letícia Kimura Dendevitz (OAB: 434748/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500284-58.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 2926 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: PATRICK RENAN RODRIGUES - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao agravo, de ofício, para anular a decisão recorrida e determinar a oitiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2545 Silva - Concederam a ordem, nos termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Gabriel da Silva Cornélio (OAB: 458996/SP) - 8º Andar Nº 2263338-95.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3995 Edivane e Fernando, dando-se parcial provimento aos recursos das rés Maria do Carmo Nunes Peres Toledo e Simone Batista Bortolotto para realinhar suas penas, respectivamente, a 15 anos e 02 meses de reclusão, e 2448 dias-multa, no piso, e 04 anos e 01 mês de reclusão, e 925 dias-multa, e ao recurso da ré Jaqueline Aparecida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 3266 do voto do E. Relator. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gabriel Machado Maglio (OAB: 224557/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 2046704-08.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2301 direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade, por idêntico período, e prestação pecuniária, no valor de um salário mínimo, na forma e local a serem indicados pelo juízo das execuções, estabelecido o regime prisional aberto. V.U. Advs: Alex Gonçalves (OAB: 214967/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1500

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2646 Nº 0001812-67.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Vinicius Saravy dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3418 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mairiporã - Apelante: ANDERSON DE SOUZA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Marcos Aurelio Kiapine (OAB: 401827/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 2713 obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, com substituição da reprimenda privativa de liberdade por duas sanções restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e prestação pecuniária, no valor equivalente a um salário mínimo, em favor d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2808 (OAB: J/AL) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0000104-75.2021.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Fernandópolis - Agravante: Uander Rosa da Silva - Agravado: Ministério Públi