Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2572 (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0000840-54.2017.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: Thayler dos Santos Reis - Apelado: Ministério Público do Estado de São P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2573 Negrão (OAB: 365817/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar Nº 0001561-64.2017.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Jefferson Fortes de Oliveira - Apelante: Nilo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3880 de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - repelida a preliminar, deram parcial provimento aos recursos, para reduzir as penas de (i) MARCOS WASHINGTON ALVES DE SOUZA, para 6 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão e 13 dias-multa, no piso, e de (ii) GUSTAVO HENRIQUE ALVES DA SILVA, para 5 anos e 4 meses de reclusão e 13 dias-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5632 punitiva na modalidade retroativa, com fulcro nos arts. 107, inciso IV, 109, inciso V, e 110, § 1º, todos do Código Penal, e realinhar as penas a ambos impostas para 04 anos e 02 meses de reclusão, alterando-se, outrossim, o regime prisional inicial para o semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença atacada pelos seus própri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2236 recurso para absolver o réu, com apoio no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Guilherme Diniz Barbosa (OAB: 308865/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 1004488-57.2018.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser aprese

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2730 Nº 0112305-44.2018.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: J. S. da C. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram provimento ao re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2916 mantendo-se a sua substituição por medida de segurança consistente em tratamento ambulatorial pelo prazo mínimo de 1 (um) ano, bem assim, a proibição de contatos e aproximação do condenado com a vítima, nos termos do artigo 22 da Lei 11.340/06. V. U. Advs: José Augusto Sant`anna (OAB: 258997/SP) - 9º Andar Nº 1500251-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2203 Nº 1501165-82.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: M. P. do E. de S. P. Apelado: A. P. da S. - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao recurso do Minist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2666 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Ricardo Roberto Pereira - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Deram provimento ao agravo, para afastar a progressão, por ora, determinando-se a realização de exame criminológico. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2631 e na extensão, não conheceram da ordem. V.U. Advs: Cinthia Souza Nunes de Almeida (OAB: 459457/SP) - 7º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003596-22.2018.8.26.0079 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi