Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2697 Ferraz - Interessado: Renon Cruz de Jesus - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Guilherme Andre de Castro Francisco (OAB: 390592/SP) - Edilson Neris dos Santos (OAB: 400666/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 1521490-38.2019.8.26.0228

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 2648 e condições a serem estabelecidos pelo Juízo das Execuções Criminais, e pagamento de mais dez dias-multa) e fixar o regime inicial aberto para a hipótese de descumprimento e conversão, ficando mantidos os demais termos da r. Sentença, com determinação, nos termos do voto do E. Relator. V.U. - Advs: Maurício de Oliveira A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 2230 - 7º Andar Nº 0002912-68.2018.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: F. J. de S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2572 Nº 0003264-55.2020.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: CHARLES BARBOSA DE SANTANA - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 2161 Nº 0000914-69.2018.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Maira de Gois Valentim de Oliveira - Apelante: Vitor Hugo dos Santos Salazar - Apelante: Leonardo Agenor Ulisses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8341 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Wellington Teixeira Candido - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3761 Nº 1501448-66.2018.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: RENAN GUIDINI Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Dera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 3092 dos Santos Portugal - Apelante: Josinaldo Silva de França - Apelante: Alan Diogenes de Melo Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Negaram provimento aos recursos, com determinação, nos termos do voto do E. Relator.V. U. - Advs: Joao Francisco Duarte Filho (OAB: 149306/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 3508 Nº 0005990-48.2020.8.26.0041 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Jaqueline Kelly de Melo Firmino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 3153 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Avaré - Apelante: Adilson Rodrigues Vilas Boas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso, para reconhecer a continuidade delitiva, realinhando a pena do apelan