Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 4200 a sanção privativa de liberdade por uma restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, no importe de um salário mínimo, mantendo-se, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Matheus Souza Oliveira de Palma (OAB: 408387/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000621-89.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2267 Nº 0006025-62.2013.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apelante: Marcos Antonio Borges Pinheiros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tetsuzo Namba - Ex officio, julgaram extinta a punibilidade quanto ao crime de estelionato, pelo reconhecimento da ocorrência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2947 ROCHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso para rever a pena-base, reconhecer a atenuante da confissão espontânea e realinhar com a agravante da reincidência, realinhando a reprimenda de Hyago da Silva Rocha Silva a 11 anos, 01 mês e 10 dias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4289 Nº 0006068-57.2020.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Avaré - Agravante: Thiago Pinto de Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Grassi Neto -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2385 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Yuri Fernandes da Silva - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso ministerial, a fim de cassar a decisão proferida na origem e, por consequência, determinar o retorno do sentenciado para o regime prisional em que se encontrava anteriormente. V.U. Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3790 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena de Paulo Ferreira Siqueira, para 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, e 193 dias-multa, no piso, bem como substituí-las por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3797 - Embargte: Bruno Lucas Bispo dos Santos - Embargdo: Colenda 11ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Acolheram os embargos de declaração apenas para esclarecer que o embargante é possuidor de maus antecedentes, pois já foi condenado anteriormente por contravenção penal (vias de fato em contexto d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 5531 termos do voto do E. Relator. V.U. Advs: Cláudio Almeida Soares (OAB: 362086/SP) - 7º Andar Nº 1500606-68.2021.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piracicaba - Apte/Apdo: FELIPE TADACHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2386 S. - Magistrado(a) Xavier de Souza - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 7º Andar Nº 0041629-22.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2634 SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1510558-20.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WELLINGTON DANTAS OLIVEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de S�