Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 3178 se o Advogado Subscritor do presente pedido a retirar, no prazo de 48h00m, a petição apresentada em papel para e proceder ao encaminhamento pela via eletrônica, distribuindo-se como requerido. Anoto que o não comparecimento do Advogado subscritor para retirada da petição será interpretado como desinteresse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2091 Processo 1001954-61.2017.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Márcio Antonio de Freitas - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Márcio Antonio de Freitas - Manifeste-se a parte requerente sobre a contestação de fls. 27/33. - ADV: ROMANOVA ABUD CHINAGLIA PAULA LIMA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 587 primeiro e segundo grau de jurisdição, intime-se o subscritor da petição para sua retirada em cartório, no prazo de cinco dias, sob pena de destruição como material inservível. ADV.: LUIS FERNANDO DE HOLLANDA OAB/SP 228.123. Processo nº 1005729-30.2013.8.26.0100 IRMÃOS SARAFIAN COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 586 o ato abaixo assinalado: Ante o disposto no artigo 21, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Não será admitido protocolo integrado para petição dirigida aos processos que tramitam eletronicamente, em primeiro e segundo grau de jurisdição, intime-se o su

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 588 Processo nº 1000610-88.2013.8.26.0100 DECIO GERALDO JUNIOR - Certifico e dou fé que em cumprimento do Comunicado CG n° 1307/2007, alterado pelo Comunicado CG n° 02/2008, remeti à imprensa, independentemente de despacho, o ato abaixo assinalado: Ante o disposto no artigo 21, da Resolução nº 551/2011 do Órgão Especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2429 2049 Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000 determinou, nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, a suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo o Estado de São Paulo, em primeiro e segundo grau, sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2432 1171 em tramitação em primeiro e segundo grau com relação ao mesmo tema.3 - Assim, determino o sobrestamento do feito, até julgamento definitivo.4 - Providencie a serventia o cadastramento do código 75009 e certifique-se, a cada 180 dias, o andamento do recurso.Int. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2556 1303 de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR, que se encontra em trâmite no Egrégio Tribunal e Justiça de São Paulo, sob o nº 2246948-26.2016.8.26.0000, objetivando uniformizar a jurisprudência estadual relativa à possibilidade de inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e transmis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1225 crédito com fundamento na relação jurídica discutida no processo e que, ademais, cesse-se a cobrança administrativa relativa a essa mesma relação jurídica. O agravo é tempestivo e o preparo foi realizado corretamente. O recurso é cabível diante da orientação de admitir agravo de instrumento, exc

Seção III ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1476 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/01/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/01/2014 TOS E CIDADANIA DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAU, DR. SANDRO CáSSIO DE MELO FAGUNDES, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINADO, PARA A REALIZAç ãO DAS AUDIêNCIAS CONCENTRADAS DE CONCILIAçãO DOS PROCESSOS ENVOL VENDO O SEGURO DPVAT DESIGNO O DIA 17/02/2014, àS 10:00 HORAS, BANCA Nº 02. NR. PROTOCOLO : 424354-96.2008.8.09.0105 ( 200804243543 ) AUTOS NR. : 1027 NATUREZA : COBR