2.619 resultados encontrados para e. segundo tribunal - data: 19/12/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 RECURSO DESPROVIDO. NR.PROCESSO: 0233980.08.2014.8.09.0043 DUPLO APELO CONHECIDO. PRIMEIRO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO E SEGUNDO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por LUIZ EDUARDO DE SOUSA Validação pelo código: 10423565501307229, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/PendenciaPublica Documento Assi
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 269 Subseção V - Intimações de Despachos Seção de Direito Privado Processamento do Grupo Especial da Seção de Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 107/109 DESPACHO Nº 0069092-17.2013.8.26.0000 - Conflito de competência - Bauru - Suscitante: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator da 1a. Camara de Direito Empresarial
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1016 395 Nº 0161228-04.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Manoel da Silveira - Agravado: Valdeci Mendes de Oliveira - Desp. de fls. 96: Vistos. Reconsidero a parte final do item II do despacho anterior e determino que o agravado seja intimado para apresentar contraminuta. Mantenho, no mais, as ulteriores determi
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1363 294 Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pateo do Colégio - sala 315 DESPACHO Nº 0026049-30.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Novo Horizonte - Agravante: Silvana Masiero - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - REPRESENTAÇÃO Agravante: Silvana Masiero Agravado : Telecomunicaç
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1311 257 de caução a ser prestada pela agravante na origem, de natureza real ou fidejussória, ou mesmo mediante depósito nos autos, equivalente à diferença de valores entre as próteses. Desta forma, a demanda prosseguirá apenas para discussão dos aspectos jurídicos relacionados à validade da negativa de cobertura, bem como dos
Edição nº 53/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 21 de maio de 2008 2ª Vara do Tribunal do Júri de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Gilmar Rodrigues da Silva Juiz de Direito Substituto: Wagno Antonio de Souza Diretor de Secretaria: Itamar Souza Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 12392-9/04 - Acao Penal - A: JACENILDO ALMEIDA DE MOURA. Adv(s).: DF010446 - Jose Carlos de Matos. Em homenagem ao princípio da verdade real, def
1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RTSum-1000250-27.2013.5.02.0342 RECLAMANTE MARLENE LOPES DE SOUZA ADVOGADO Rosana Aparecida Riatto(OAB: 169495) RECLAMADO ITAQUA+ COMERCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA - ME ADVOGADO LUCIANA MARA DUARTE DE SOUZA SANTOS(OAB: 314840) RECLAMADO ITAQUA INDUSTRIA E COMERCIO DE TERMOPLASTICOS LTDA 561 Vistos etc. Ante a certidão supra, aguarde-se a resposta do ofício exp
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 NR.PROCESSO: 5151864.81.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5151864.81.2017.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: RECOMAP REP. COM. MAQ, PEÇAS LTDA. AGRAVADO: ESTADO DE GOIÁS RELATOR Desembargador NORIVAL SANTOMÉ VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso, dele conheço. Consoante relatado, cuida-se de Agravo de Instrumento, interposto po
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2078 recorrido” (REx. 140435-3-MG, 1 Turma, j. 15.08.1995, DJU 06.10.1995, RT 726/144). Assim, conclui-se que o arrendamento mercantil não é operação de financiamento ou empréstimo, o que afasta em definitivo a possibilidade de sua caracterização como contrato de consumo ou relação de consumo, já que
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2631 958 da tutela tem por objetivo a efetiva e tempestiva proteção da tutela de direitos, tornando eficazes os provimentos jurisdicionais, não é ela destinada a proporcionar ao autor um instrumento para satisfação do suposto direito que detém sem o devido processo legal, numa impetuosa execução provisória que