10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 26/07/2025
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0000006-40.2013.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X DANIEL ROMERA - ME(SP159256 - JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA) Manifeste-se a Fazenda Nacional, especificamente, sobre o alegado parcelamento noticiado à fls. 20/33.Ademais, quanto ao pleito de que sejam oficiados órgãos de proteção ao crédito em caso de eventual suspensão/extinção do feito, à fl. 20, INDEFIRO, tendo em vista que diligência ao alcance da parte executada.Int. 0000639-17.2014.403.6108 - INSTITUT
0002819-24.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317007815 - NELSON CUCINOTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). S
EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, V, do NCPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Levantem-se eventuais penhoras, anotações no RENAJUD e bloqueios no BACENJUD. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se, a exequente inclusive para que, após o trânsito em julgado, proceda a baixa do crédito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.72.06.001868-1/SC EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN CARLOS LTDA/ EXECUTADO
e sem custas. Junte-se cópia nas execuções em apenso. Levantem-se eventuais penhoras, anotações no RENAJUD e bloqueios no BACENJUD. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se, a exequente inclusive para que, após o trânsito em julgado, proceda a baixa do crédito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.06.001323-0/SC EXECUTADO : FARMACIA ES SANTOS LTDA/ ADVOGADO : ALEXSANDRO KALCKMANN EXECUTADO : EUNICE GOSS DOS SANTOS APENSO(S) : 2006.72.06.000491
FIM. 0006610-98.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317003213 SEBASTIAO ADMILSON FERREIRA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque in
Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0003007-85.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317011516 - EDINEID
2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 136 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER JUDICIÁRIO III. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Isso posto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte embargante, dando-lhes provimento apenas INTIMAÇÃO para clarear o julgado quanto ao primeiro ponto e denegar quanto ao pleito referente aos honorários. Fica V. Sa. in
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 432305-76.2013.8.09.0167 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE FRANCISCO ROSA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO ME RITO, NOS TER
3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 69 Sem honorários e sem custas. PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d38b850 Processo Nº ATOrd-0000096-74.2020.5.22.0002 AUTOR ADIR GUILHERME DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO IGOR MIRANDA DE CARVALHO(OAB: 6070/PI) RÉU LIMPEL SERVICO
EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : WANDER JOSÉ DE ALMEIDA EXECUTADO : EBRASA EMPRESA/ BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL S/A : SERGIO MURILO CRUZ : 99.50.00534.5, 99.50.00609.0, 99.50.01833.1, 99.50.05187.8, 1999.72.08.006627-8, 1999.72.08.006629-1, 1999.72.08.006631-0, 1999.72.08.006633-3, 1999.72.08.006635-7 APENSO(S) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXE