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e. sem custas

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10.001 resultados encontrados para e. sem custas - data: 26/07/2025

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TRF3 28/03/2014 - Pág. 30 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000006-40.2013.403.6108 - FAZENDA NACIONAL(Proc. VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO) X DANIEL ROMERA - ME(SP159256 - JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA) Manifeste-se a Fazenda Nacional, especificamente, sobre o alegado parcelamento noticiado à fls. 20/33.Ademais, quanto ao pleito de que sejam oficiados órgãos de proteção ao crédito em caso de eventual suspensão/extinção do feito, à fl. 20, INDEFIRO, tendo em vista que diligência ao alcance da parte executada.Int. 0000639-17.2014.403.6108 - INSTITUT

TRF3 15/05/2015 - Pág. 1178 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002819-24.2015.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6317007815 - NELSON CUCINOTA (SP312716 - MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas (art. 55 da lei 9.099/95). S

TRF4 03/10/2017 - Pág. 251 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXTINTA A EXECUÇÃO com fulcro no artigo 924, V, do NCPC. Sem condenação em honorários e sem custas. Levantem-se eventuais penhoras, anotações no RENAJUD e bloqueios no BACENJUD. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se, a exequente inclusive para que, após o trânsito em julgado, proceda a baixa do crédito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2002.72.06.001868-1/SC EXECUTADO : INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS SAN CARLOS LTDA/ EXECUTADO

TRF4 06/10/2017 - Pág. 431 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

e sem custas. Junte-se cópia nas execuções em apenso. Levantem-se eventuais penhoras, anotações no RENAJUD e bloqueios no BACENJUD. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se, a exequente inclusive para que, após o trânsito em julgado, proceda a baixa do crédito. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa. " EXECUÇÃO FISCAL Nº 2004.72.06.001323-0/SC EXECUTADO : FARMACIA ES SANTOS LTDA/ ADVOGADO : ALEXSANDRO KALCKMANN EXECUTADO : EUNICE GOSS DOS SANTOS APENSO(S) : 2006.72.06.000491

TRF3 28/03/2016 - Pág. 656 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. 0006610-98.2015.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2016/6317003213 SEBASTIAO ADMILSON FERREIRA (SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque in

TRF3 23/05/2014 - Pág. 1131 - Publicações Judiciais II - JEF - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, julgo improcedente o pedido da parte autora e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do disposto no artigo 269, inciso I, Código de Processo Civil. Sem honorários e sem custas porque incompatíveis nesta instância judicial. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Nada mais. 0003007-85.2013.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6317011516 - EDINEID

TRT22 08/05/2020 - Pág. 136 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 136 Fica V. Sa. intimada para tomar ciência da seguinte decisão: PODER JUDICIÁRIO III. DISPOSITIVO JUSTIÇA DO TRABALHO Isso posto, conheço dos presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO interpostos pela parte embargante, dando-lhes provimento apenas INTIMAÇÃO para clarear o julgado quanto ao primeiro ponto e denegar quanto ao pleito referente aos honorários. Fica V. Sa. in

TJGO 22/05/2015 - Pág. 1052 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 NR. PROTOCOLO : 432305-76.2013.8.09.0167 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE FRANCISCO ROSA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DO ME RITO, NOS TER

TRT22 21/12/2020 - Pág. 69 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 69 Sem honorários e sem custas. PODER JUDICIÁRIO Ciência às partes. JUSTIÇA DO TRABALHO ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d38b850 Processo Nº ATOrd-0000096-74.2020.5.22.0002 AUTOR ADIR GUILHERME DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO IGOR MIRANDA DE CARVALHO(OAB: 6070/PI) RÉU LIMPEL SERVICO

TRF4 05/12/2017 - Pág. 225 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXEQUENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO : WANDER JOSÉ DE ALMEIDA EXECUTADO : EBRASA EMPRESA/ BRASILEIRA DE CONSTRUCAO NAVAL S/A : SERGIO MURILO CRUZ : 99.50.00534.5, 99.50.00609.0, 99.50.01833.1, 99.50.05187.8, 1999.72.08.006627-8, 1999.72.08.006629-1, 1999.72.08.006631-0, 1999.72.08.006633-3, 1999.72.08.006635-7 APENSO(S) NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, reconheço a prescrição e JULGO EXTINTA A EXE

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