Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1929 Ribeiro da Silva (OAB: 197307/SP) 2107883-84.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator: Des.: Alberto Gentil - Embargte: NAZARÉ APARECIDA DA S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2837 Nº 1500188-06.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: DANIEL SANTOS RODRIGUES DO NASCIMENTO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1798 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Rio Claro - Relator: Des.: Maurício Fiorito - Agravante: Andreia Francisca da Mota - Agravado: Município de Rio Claro/SP - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: David Christofoletti Neto (OAB: 158929/SP) (Fls: 117) - Advogada: Eliane

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2958 PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº 8.213/91 - REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS NOS TERMOS ORA DECIDIDOS - RECURSO PROVIDO EM PARTE. - Advs: João Alexandre Ferreira Chaves (OAB: 245840/SP) - Roberto de Lara Salum (OAB: 255824/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2229541-65.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2546 2348 Francisco Bianco - Embargte: Estado de São Paulo - Embargda: Lilian de Stefani Munaó Diniz - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) (Procurador) (Fls: 97) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 13) - Advogada: Gabriela Valencio de Souza (OAB: 284785/SP) (Fls: 13) 1027715-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1909 1004950-85.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: José Luiz de Freitas - Negaram provimento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2585 SE (TEMA 810) ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA QUESTÃO REEXAMINADA, UT ARTIGO 1.040, II, DO CPC DECISÃO ADEQUADA AO JULGAMENTO PROFERIDO PELO E. STF. - Advs: Vera Lucia D Amato (OAB: 38399/SP) - Patricia Bedin (OAB: 166676/SP) - Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) - Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) - Av. Brigadei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3208 NO V. ACÓRDÃO, MANTIDO O PARCIAL PROVIMENTO DO REEXAME NECESSÁRIO EO NÃO PROVIMENTO DO OUTRO RECURSO. - Advs: Marco Aurelio Bezerra dos Reis (OAB: 342031/SP) - Jorge Luis de Camargo - Hermes Arrais Alencar (OAB: 172114/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9214675-84.2007.8.26.0000/50000 - Processo Físico -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2566 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Bauru - Apelante: Ademilson Medeiros Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Deram parcial provimento ao recurso para substituir a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2673 Advs: Raphael Games (OAB: 75780/SP) - Thomas Augusto Ferreira de Almeida (OAB: 183765/SP) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2280412-36.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º d