116 resultados encontrados para e. stf. v.u. - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 12/04/2018 - Pág. 1401 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1401 Cesar Savatin (OAB: 134250/SP) - Advogado: Alessandro Tavares Nogueira de Lima (OAB: 153027/SP) - Advogada: Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953/SP) - Advogado: Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) 1042345-83.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter
TJSP 02/06/2020 - Pág. 3052 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3052 Antônio, 849, sala 404 Nº 2019178-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Roseli Friaça Ramos Minas Ferreira - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
TJSP 06/12/2019 - Pág. 1909 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1909 1004950-85.2015.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Relator: Des.: Percival Nogueira Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: José Luiz de Freitas - Negaram provimento
TJSP 11/05/2020 - Pág. 2243 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2243 provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BASE DE CÁLCULO DEFINIDA NO TÍTULO JUDICIAL - EXCLUSÃO DAS PARCELAS PAGAS EM RAZÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA INADMISSIBILIDADE.AGRAVO DE INSTRUMENTO JUROS DE MORA INCIDÊNCIA SOBRE A VERBA SUCUMBENCIAL IMPOSSIBILIDAD
TJSP 27/08/2009 - Pág. 1691 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 1691 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): HELOISA DE S
TJSP 06/05/2020 - Pág. 2297 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2297 PÚBLICA REMESSA NECESSÁRIA. SENTENÇA QUE CONDENA O INSS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. DESCONHECIMENTO DO REAL VALOR DA CONDENAÇÃO. SENTENÇA ILÍQUIDA. REMESSA NECESSÁRIA QUE SE CONSIDERA INTERPOSTA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 490 DO STJ.APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO ACIDENTÁRIO AUXÍLIO-ACIDENTE. PERDA PARCIAL E PE
TJSP 25/06/2021 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2584 Silva (OAB: 36063/SP) - Carla Maria Liba (OAB: 149704/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2263587-80.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumen
TJSP 02/07/2018 - Pág. 1838 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1838 de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) 4004172-32.2013.8.26.0269/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Itapetining
TJSP 29/07/2020 - Pág. 2584 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2584 PROVIDO. - Advs: Rodrigo da Motta Neves (OAB: 15296/PA) - Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 2167394-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 25/02/2019 - Pág. 2743 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2743 - Apelado: Divaldo Christovam - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos. V. U. Reexame necessário e apelo desprovidos, com observação quanto a eventual cumprimento de sentença - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO – SEXTA-PARTE – POLICIAIS MILITARES INATIVOS – PRETENSÃO AO RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE,