Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2410 Alberto Gentil - Decisão parcialmente modificada. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO INCIDÊNCIA DA LEI 11.960/2009 REEXAME DA MATÉRIA, NOS TERMOS DO ART. 1.040, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL REPERCUSSÃO GERAL RE Nº 870.947/SE (TEMA 810) RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.492.221/PR (TEMA 905) DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 2367 (OAB: 293250/SP) - Marjorie Viana Mercês (OAB: 213458/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 9173319-12.2007.8.26.0000 (994.07.051109-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Gedeao de Castro Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1157 Gomes Pinto - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Quartucci (OAB: 20563/SP) (Fls: 17) - Advogado: Paulo Sergio Garcez Novais (OAB: 117827/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) 0015606-55.2013.8.26.0053 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 891 892.080-5/3 - TAMBAU - REL. DES. RODRIGUES DE AGUIAR - AGTE(S): EDIMO MEIRELLES ALVES - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EUTALIO PORTO E ARTHUR DEL GUERCIO. - ADV(S): ANTÔNIO CHAMI E JULIANA APARECIDA GEORGETTO. 892.560-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2108 das Graças Gomes de Aleluia - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO NÃO OCORRÊNCIA - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA E DECIDIDA PELO JULGADO EMBARGOS REJEITADOS. - Advs: Rafael Albertoni Faganello (OAB: 336917/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1828 Gatti - Autor: Município de Ribeirão Preto - Ré: Gisele Gonçalves Felippini - Julgaram extinto o processo. V. U. - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP) - Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP) (Fls: 12 1g) 2091999-73.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2793 Extraordinário - São Bernardo do Campo - Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Agravado: Jose Alcanjo Pereira - Magistrado(a) Alberto Gentil - Decisão do V. Aresto parcialmente reformada. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA SALDO REMANESCENTE DE PRECATÓRIO QUESTÃO REEXAMINADA, U

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 3053 Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Thiago Zachariades Sabença (OAB: 158511/RJ) - Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404 Nº 4009579-65.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1354 Pires de Campos (OAB: 194832/SP) 9106032-95.2008.8.26.0000 (994.08.088513-1) - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Luis Antonio Jardini - Mantiveram a decisão. V.U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Alm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3169 Nº 0011058-27.2015.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Osasco - Embargte: Geziel Joaquim dos Santos - Embargdo: Colenda 9ª Câmara do 5º Grupo da Seção Criminal - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)