Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 2306 EFETUADO DESDE O INGRESSO NA CARREIRA POLICIAL, DE MODO QUE OSTENTA CARÁTER PERMANENTE E NÃO ACRÉSCIMO EVENTUAL. ADICIONAL QUE NÃO PODE SER CONSIDERADO COMO VERBA DE NATUREZA PRO LABORE FACIENDO. PRECEDENTES. 3. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2196 do v. acórdão impugnado ao entendimento jurisprudencial consolidado perante o E. STF. V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ARTIGO 1.040, II, DO NCPC AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS INATIVOS PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL APLICAÇÃO DA LEI FEDERA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2743 - Apelado: Divaldo Christovam - Magistrado(a) Marrey Uint - Negaram provimento aos recursos. V. U. Reexame necessário e apelo desprovidos, com observação quanto a eventual cumprimento de sentença - REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO – SEXTA-PARTE – POLICIAIS MILITARES INATIVOS – PRETENSÃO AO RECÁLCULO DA SEXTA-PARTE,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2102 SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2746 Nº 1010782-53.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Osmar Marinho da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Magistrado(a) Aldemar Silva - Alterado parcia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2343 DA CAUSA INTERRUPTIVA (AÇÃO MANDAMENTAL) ART. 9º DO DEC. 20.910/32 AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM MOMENTO ANTERIOR AO LAPSO PRESCRICIONAL MERITO INCIDÊNCIA DO ADICIONAL TEMPORAL E SEXTA-PARTE SOBRE VENCIMENTOS INTEGRAIS INVIABILIDADE DE SE REDISCUTIR LEGALIDADE OU CONSTITUCIONALIDADE DE DIREITO JÁ RECONHECIDO POR DECISÃO ACOBER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3177 a divergência. Resultado do julgamento: por maioria de votos, deram provimento ao apelo em conformidade com o voto do 2º Juiz, Relator Designado. Vencida a Relatora Sorteada, que declara. - MANDADO DE SEGURANÇA APOSENTADORIA POLICIAL CIVIL IMPETRAÇÃO PARA O FIM DE OBSTAR A PRATICA DE QUALQUER ATO QUE IMPEÇA A APOSENTADORIA INTEG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2789 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2798 Paulo - Apelado: Jurandir José Rosa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Francisco Bianco - Adequaram a fundamentação do v. acórdão impugnado ao r. entendimento jurisprudencial consolidade perante o E. STF. V.U. - RECURSO EXTRAORDINÁRIO ARTIGO 1.040, II, DO NCPC AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DIREITO ADMINISTRATIVO AGENTE DE S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2736 AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS