Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3169 Processo 0002425-31.2009.8.26.0698 (698.09.002425-9) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Altino Pereira de Souza - À parte requerente, para fins de solicitação de pagamento requisitório, de acordo com o comunicado 02/2018, deverá informar o nome de um dos sucesso

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 6437 registro no item 6 da sentença, com o reconhecimento do direito ao Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do salário do mês de março de 2020, à razão de 30 dias (e não 31 Trabalho. dias, como postulado na exordial). Osasco, data abaixo. Não há omissão, tampouco contradição. Felipe de Souza Carvalho B) HONORÁRIOS DE ADVOGADO Assi

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, “O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão. A prescrição trazida pelo art. 489 do CPC/2015 veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida” (STJ, EDcl no MS 21315 / DF, S1 - DJe 15/6/2016). À vista de tai

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 2212 Contrarrazões da reclamante no Id. bc996f5. da apresentada pelas partes. Manifestação da D. Procuradoria Regional do Trabalho no Id. Nos termos da Súmula 490 do E. STJ, com intuito de evitar 0e15aa0, de lavra do Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Ivana alegação de nulidade, conheço da remessa oficial na forma do Paula Cardoso, apenas opinando pelo prosseguime

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1187 Admissibilidade Da r. sentença de id 4c7da37, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a reclamante. Pugna pois, pelo reconhecimento da responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. VOTO Contrarrazões sob id dc60767 pela Municipalidade demandada. ADMISSIBILIDADE Manifestação da D. Procuradoria Regional do Trabalho sob id

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 1194 ADMISSIBILIDADE Conheço do Recurso Ordinário interposto, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. DO REEXAME NECESSÁRIO Mérito Nos termos da Súmula 490 do E. STJ, com intuito de evitar alegação de nulidade, conheço da remessa oficial na forma do artigo 496, I do NCPC. Por oportuno, retifique-se a autuação para fazer constar o processamento da rem

Seção I ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 Comarca de Itumbiara Itumbiara - 1ª Vara Cível NR.PROCESSO: 0036018.34.2017.8.09.0087 Poder Judiciário Autos nº.: 0036018.34.2017.8.09.0087 Requerente(s).: JOSE RODRIGUES DA SILVA Requerido(s).: CREFISA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO: Verifica-se que não há notícias do julgamento do agravo em recurso extraordinário. Assim sendo, por se trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 373 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000019-89.2022.8.26.0366 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mongaguá - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Dalva dos Santos Ramos - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. RECON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2684 3534 mencionado percentual será composta das prestações vencidas entre o termo inicial do benefício e a data da sentença, em consonância com a Súmula 111 do Superior Tribunal de Justiça. Considerando a remuneração da autora que será utilizada para a definição do valor do benefício, o valor da conde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 216 emendar a inicial, devendo juntar aos autos certidão de objeto e pé de eventual processo de inventário e termo de inventariante. Deve ainda, no mesmo prazo, exibir nova certidão de objeto e pé da referida ACP, na qual deverá constar o trânsito em julgado da ação, bem como cópia integral da senten�