Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3397 litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. A intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2737 Processo 1002764-75.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Iara Maria Afonso de Andre - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. 1.Acolho o requerimento formulado pelo Ministério Público, diante de seu parecer lançado às fls.169/171. Dessa forma, aguarde-se até 20 de

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos, Observo que o presente caso envolve questão submetida ao rito dos recursos repetitivos pelo e. STJ, com determinação de suspensão em todo território nacional, para dirimir a seguinte controvérsia cadastrada como Tema Repetitivo nº 1005 (REsp 1.761.874/SC, 1.766.553/SC e 1.751.667/RS): "Fixação do termo inicial da prescrição quinquenal, para recebimento de parcelas de benefício previdenciário reconhecidas judicialmente, em ação individual ajuizada para adequação da renda

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9585 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d303946 (alínea d do inciso I do art. 105 da Constituição Federal) entre o proferida nos autos. juízo trabalhista e o juízo da recuperação judicial tem efeito DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO vinculativo tão somente no processo em que proferida, exceto se a determinação judicial contiver eficácia nor

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9587 GÉRSON ALEXANDRINO RODRIGUES, opôs Embargos à apreço, há decisão do eg. STJ a ser cumprida, em CC específico Execução, conforme argumentações de ID 0dcc3cd, alegando, em destes autos, declarando a competência do Juízo Universal da síntese, que não cabe o redirecionamento desta execução contra si, Recuperação Judicial, o que deve ser observado. Agravo

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 16664 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62d3cb2 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO Em petição de ID af9eaae, o advogado, Dr. Lucas dos Santos Freitas, solicita o bloqueio de 30% dos valores a serem recebidos pelo reclamante neste processo, a título de honorários contratuais. INTIMAÇÃO Pois bem. Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3507 Fundamentação Relatório VOTO ADMISSIBILIDADE Por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada. Da r. sentença de id 8a78f47, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, interpõe Recurso Ordinário a DO REEXAME NECESSÁRIO Municipalidade reclamada sob id fb829df.

Publicações Judiciais ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Tendo em vista que há nos autos recurso extraordinário interposto pela parte, devidamente admitido (fls. 467/471), encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal. Intimem-se. 00002 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.71.12.006098-5/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria-Regional do INSS RECDO : MANOEL CANDIDO DA SILVA CAMARGO ADVOGADO : Maria Jacinta Boenny DECISÃO Devolvidos os autos a esta Corte em função de eventual prejudicialidade r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2199 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100048-91.2019.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Palestina - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: ADENILSON ANTONIO DA SILVA, - Magistrado(a) Cristiano de Castro Jarreta Coelho - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO POR INSTRUMENTO RECU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 3347 de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - 8º andar - sala 805 - fone: (17) 3216 4868 Nº 1000098-80.2016.8.26.0430 - Processo Digital - Recurso Inominado - Paulo de Faria - Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A - Recorrida: