Publicações Judiciais I ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5024663-49.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN APELANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: DAVI DE MORAES - SP395387-N, ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO - SP139831-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS R ELATÓR IO Trata-se de apelação em ação ajuizada em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando o restabelecimento do benefício de auxílio-doença e sua conversão em aposentadoria por invalidez.

Publicações Judiciais ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Expediente Recursos Nro 10278/2017 (Localizador: BX05C1) Secretaria de Recursos NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS FORAM PROFERIDOS OS SEGUINTES DESPACHOS (observação: o despacho se encontra abaixo de cada processo): 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2006.70.10.000496-2/PR RECTE : COTRAMO COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES RODOVIARIOS AUTONOMOS MOURAOENSE ADVOGADO : Helder Martinez Dal Col e outro RECDO : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 18/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: LUCIO AUGUSTO MALAGOLI - SP134072-N D ES PACHO Aguarde-se a vinda da mídia eletrônica (CD ou DVD) com os depoimentos coletados em audiência, haja vista o Comunicado Conjunto nº 1823/2018 - Presidência do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça do TJSP. Caso não se constate a vinda da respectiva mídia no prazo de 60 (sessenta) dias, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 13 de junho de 2

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 1790 Relatório Admissibilidade Da r. sentença de Id. bb56ea5, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados, recorre ordinariamente a 2ª reclamada e de forma adesiva o reclamante. A segunda reclamada pugna pelo afastamento da responsabilidade atribuída e por sua absolvição quanto às horas extras deferidas. O reclamante pugna pela reforma da decisão primei

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 9784 Preparo satisfeito pela primeira reclamada conforme comprovantes de depósito recursal e de recolhimento de custas processuais de ID QUESTÃO PROCESSUAL nº ID. 1622dee, ID. 6bf74fb e ID. 9db1f1e. O recurso da primeira reclamada será apreciado em primeiro lugar, As representações processuais encontram-se regulares: do tendo em vista a preliminar arguida. reclaman

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 294 da hipossuficiência alegada que, a um só tempo, evita abusos (cada vez mais comuns) e prestigia os verdadeiramente necessitados” (Agravo de Instrumento nº 2202892-39.2015.8.26.0000, Relator(a): Renato Sartorelli;Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado;Data do julgamento: 08/10/2015;Data de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1430 CARLOS ALVES OAB/SP 282111 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/SP 73055 0000907-13.2012.8.26.0597 (597.01.2012.000907-1/000000-000) Nº Ordem: 000153/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARCOS LUIS GUIDUGLI X BANCO REAL LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos. HOMOLOGO, por sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1433 I, do CPC., autorizando a lei o acolhimento da pretensão deduzida. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR o(a)(s) requerido(a)(s) a pagar(em) ao(à)(s) requerente(s) a importância mencionada na inicial, no valor de R$1.244,00, acrescida de correção monetária, a partir da proposit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 3248 810 do STF. Diante da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento da verba honorária, que arbitro em 10% sobre o valor das prestações vencidas até a data desta sentença (Súmula nº 111, do E. STJ), com fulcro no artigo 85, § 2º, cc. artigo 86, parágrafo único, ambos do CPC. Sem recolhimento de custas,

Publicações Judiciais ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ADVOCACIA JAIR XIMENES S/C ADVOGADO : Eduardo de Mello e Souza e outros APELADO : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/SC ADVOGADO : Priscila Gonçalves Gabasa Perez Vincenzo e outros : Priscilla Kowaltschuk : Jeanne Marcelle Faria : Jose Mauro Varella APELADO : CARLOS BASTOS ABRAHAM e outros ADVOGADO : Jonas Nunes de Faria INTERESSADO : ZIOCELITO JOSE BALDINI DECISÃO Devolvidos os autos a esta Corte pelo E. STJ (fls. 1634/39), a fim de que se