1.999 resultados encontrados para e. tjsp. conflito - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 586 de quantia paga c.c. tutela antecipada - distribuição no domicílio da ré - relação de consumo - remessa de ofício ao foro do domicílio da consumidora, autora da demanda - impossibilidade - competência relativa que não pode ser declinada de ofício - inteligência das súmulas 77 deste Tribunal e 33
Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2804 957 Oportunamente, tornem conclusos, para a designação de audiência de ratificação do pedido. 6. No mais, para a apreciação do requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, deverão os requerentes, trazer aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, cópias integrais de suas últimas duas (2) declaraç
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 976 n° 394/2015 do TJSP. Uma vez apresentada impugnação, abra-se vista à parte exequente para manifestação em 05 (cinco) dias e voltem conclusos. Intime-se. Barra Bonita, 07 de outubro de 2022. - ADV: SANER GUSTAVO SANCHES (OAB 223559/SP) Processo 1002549-05.2022.8.26.0063 - Cumprimento de Sentença contra
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 927 - https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13334130cdForo=0). 2. Providencie a Serventia o cadastro, no SAJ/PG 5, da Inventariante, que é Advogada em causa própria, com a anotação de seu nome e do número de inscrição na OAB/SP, bem como intime-se-a, pelo Diário da Justiça Eletrônico, para que se manif
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 998 impressão da presente sentença, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e a apresentação ao Cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. Oficie-se, com urgência, ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ribeirão Pires-SP, para o desconto e depósito dos alimentos, com
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 871 que se registre, inscreva e cumpra o TESTAMENTO deixado por IZOLDA NICARETTA CHEMIN, inscrita no CPF/MF sob nº 316.325.748-88, cédula de identidade RG nº 2.829.707-6 SSP/SP, devidamente lavrado perante o 11° Tabelião de Notas de São Paulo, Comarca da Capital de São Paulo, datado de 08 de abril de 2015, livro 5168
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 908 Processo 1056705-94.2020.8.26.0100 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.I.S.T. - - F.J.T. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321, caput e parágrafo único, do Código de Processo Civil, emendem os autores a inicial, em quinze (15) dias, sob pena de indeferimento, para: a) juntar cópia da certidão de casamento atual
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2984 MP, os autos estarão prontos para sentença. Intime-se. - ADV: SIMONNE CRISTINA DE SOUZA LEITE (OAB 189909/SP) Processo 1022104-96.2019.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.D.F.O. - M.K.F. - É fato incontroverso que o menor Enzo está sob a guarda do genitor desde março de 2020. Tam
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1134 Justiça Gratuita e com brevidade. Advirtam-se, ainda, as partes no sentido de que o não comparecimento injustificado à sessão de mediação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e sancionado com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 609 0019512-47.2015.8.26.0000, Relator(a): Eros Piceli (Vice Presidente); Câmara Especial; Data do julgamento: 03/08/2015; Data de registro: 05/08/2015) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de indenização fundada em relação de consumo, ajuizada no foro da sede do réu. Competência declinada de ofício,