Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2813 970 Processo 1084954-26.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.D. - Vistos. Fls. 142/224: Manifeste-se a autora, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, anotem-se, no SAJ/PG 5, o nome e o número de inscrição na OAB/SP do Advogado do réu, Dr. WILSON ROBERTO FLORIO - OAB/SP 188.280, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3500 888 Regionais é de natureza absoluta. Nesse sentido, já decidiu a Colenda Câmara Especial do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “Conflito negativo de competência. Pedidos de abertura de inventário. Divergência entre Foros Regionais da Capital. Competência que, no caso, não é territorial, regida pelo Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3573 879 Família e Sucessões; Data do Julgamento: 16/03/2020; Data de Registro: 16/03/2020, grifos e negritos acrescentados, in Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13411333cdForo=0). 3. No que se refere à utilização dos imóveis, remeto também às via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 943 I, do Código de Processo Civil. Certifique-se nos autos principais, juntando-se, ainda, àqueles, cópia da presente sentença, bem como do parecer de fls. 50/51. Oportunamente, arquivem-se os presentes autos, com as anotações e comunicações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV: DALILA FELIX DAMIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 907 Inventariante, no prazo de vinte (20) dias: a) As primeiras declarações e os planos de partilha; b) Os comprovantes de valor e titularidade dos bens inventariados; c) A notificação de lançamento do IPTUdos imóveis correspondente ao ano do óbito ou posterior obtida junto à Prefeitura do Município onde se localizam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 906 Privado); Órgão Julgador: Colenda Câmara Especial; Foro de Birigui -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 04/08/2020; Data de Registro: 04/08/2020 in Jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo - https://esaj. tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=13825766cdForo=0). “CONFLITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 1604 concessão de autorização para levantamento de penhor e restituição de joias junto à Caixa Econômica Federal, além da partilha dos referidos bens, somente sendo cabível nas hipóteses previstas no artigo 666 do Código de Processo Civil, nos exatos termos da orientação dos ilustres Professores SEBASTIÃO AMORI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 4114 bancários e aplicações financeiras, foram acostados a fls. 138/153 e fls. 217, e os Contratos Sociais da empresa Thomsen Imóveis e Administração Eireli, a fls. 154/ 159 e fls. 242/347 e ficha cadastral da Jucesp, às fls. 240/241. As custas processuais foram recolhidas a fls. 160/161. Os cálculos e guias de recolh

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1071 declaração de Imposto de Renda e de Bens, relativa ao Ano-Calendário de 2018 - Exercício de 2019, entregue à Delegacia da Receita Federal, nos exatos termos da orientação dos Egrégios Superior Tribunal de Justiça e Tribunal de Justiça de São Paulo: “Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1053 e da taxa judiciária, bem como zelar pela vinda aos autos da manifestação expressa da Fazenda do Estado de São Paulo. Int. ADV: ERICA LUMY NISHIGAKI TRIGO (OAB 162272/SP) Processo 1050001-36.2018.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.T. - B.T. e outro - Manifestemse os interessados sobre o p