1.907 resultados encontrados para e. tjsp. fundamento - data: 08/08/2025
Página 3 de 191
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2488 SA FUNCHAL BARROS (OAB 232427/SP) Processo 1029958-36.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Joao Gois Neto - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu efeito meramente devolutivo. À parte contrária para apresentar c
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 4557 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jurema Alves de Miranda Pereira - Vistos. Informe o exequente os dados bancários, após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico referente ao depósito efetuado. Depois, certifique-se nos autos de cumprimento de sentença o
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 2903 teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: RICARDO CRISTIANO MASSOLA (OAB 272743/SP) Processo 1021484-37.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Adson de Carvalho Santos - Vistos. Relatório dispen
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2705 P.I.C. - ADV: ELISABETE NUNES GUARDADO (OAB 105818/SP) Processo 1000135-75.2022.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Orenaldo Rodrigues de Araujo - Vistos. Relatório dispensado,
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2717 de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de tutela de urgência proposta
Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2887 Fazenda do Estado de São Paulo, para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos ofereça impugnação, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/ SP) Processo 1015452-89.2017.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2608 Policial Militar. Adicional de Insalubridade. Verba devida desde o ingresso no Curso de Formação de Soldados. Intelecção do art. 1.º, da LCE n.º 432/85 e do Boletim Geral da PM n.º140/92. Verba paga indistintamente a todos os integrantes da carreira militar. Laudo técnico que meramente declara direito
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2620 MARLI SOARES DE FREITAS BASILIO (OAB 87584/SP), MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP) Processo 1026155-45.2018.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edinaldo Ribeiro da Silva - Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Pau
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2502 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0158/2019 Processo 0000468-64.2010.8.26.0405 (405.01.2010.000468) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Lima da Costa - Os autos foram desarquivados e encontram-
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2658 Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvado o que vier a ser definido no julgamento da