Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2665 monetariamente pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial - IPCA-E, desde a data em que cada parcela deveria ter sido paga e os juros de mora (contados a partir da citação) devem ser calculados nos termos do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, ressalvad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2817 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Requeiram os autores, no prazo legal, o que entenderem de direito, observando o Provimento CG 16/2016. No silêncio, aguarde-se provocação junto ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2332 processo, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: MICHEL DA SILVA & VIANA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 24316/SP), MICHEL DA SILVA ALVES (OAB 248900/SP) Processo 1000581-49.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Zanotti - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2529 necessário, artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P.I.C. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP) Processo 1005890-51.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3328 advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP) Processo 1010002-05.2016.8.26.0405/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSMARIO ALVES COUTINHO - Vistos. Expeça-se ofício requisitóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2232 ELISABETH APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA (OAB 352988/SP) Processo 0028960-51.2019.8.26.0405 (processo principal 1029510-97.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Roseli Molini Senno Máximo - Vistos. Fls. 39/49: Diga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2231 EDUARDO LUIZ DA SILVA DOS SANTOS E FELIPE MAGNOPEREIRA.RECURSO PROVIDO EM PARTE” (TJSP; Apelação Cível 1003528-70.2017.8.26.0053;Relator (a): Alves Braga Junior; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público; Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento:25

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2241 ENTRE O DIÂMETRO NA ALTURA DO PEITO DA ÁRVORE A SER CORTADA E A QUANTIDADE DE MUDAS: Diâmetro na altura do peito (DAP).......Quantidade de mudas da árvore a ser cortada.................para reposição De 5 a 10 cm............................5 mudas De 10,1 a 20 cm.........................8 mudas De 20,1 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 2538 faço com fundamento no artigo 485, inciso I, do mesmo Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MOACYR DAMIÃO GARRIDO DA SILVA (OAB 378251/SP) Processo 1019800-82.2019.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Transpo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2146 a ser obtido junto ao site do respectivo órgão, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: SARKIS DIEGO CHEMEMIAN TOLMAJIAN (OAB 416937/SP) Processo 1006952-29.2020.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Ronaldo Aparecido Gonçalves de Oliveira - Vistos. Tendo em vista que o Estad