1.907 resultados encontrados para e. tjsp. fundamento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2624 prosseguimento, observado o Comunicado CG. 16/2016. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2836 2921 Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP. Fundamento e decido. O feito comporta julgamento no estado, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil, porque a matéria controvertida é unicamente de direito. Trata-se de aç�
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 2814 Processo 1017106-43.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Rafael da Silva Lima - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95 e Enunciado Cível nº 16 do
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3656 3º, da Lei n. 12.153/2009, o mecanismo de uniformização de jurisprudência e de submissão das decisões das Turmas Recursais ao crivo do Superior Tribunal de Justiça, no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, restringe-se a questões de direito material, quando as Turmas de diferentes Esta
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 3307 TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Fls. 123/125: Anote-se. Defiro o bloqueio de transferência sobre o veiculo MARCA YAMAHA/YBR 125ED ANO 2002/2002 - PLACA CQP5882 SP por meio do sistema RENAJUD. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1009098-72.2022.8.26.0405 - Proce
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3196 legais. P.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GUIDI (OAB 70999/SP), ANA MARIA SILVEIRA (OAB 54213/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP) Processo 1016053-22.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Correção Monetária - Luiz Cesar Cepeda Mattos - Vistos. F 27. Diga o credor. Intime-se. - ADV: GONCALA MARI
Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2871 COZZA (OAB 412625/SP) Processo 1021356-51.2021.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josinete Honorata Freire - Francis Angeli Lopes e Silva - - Ceres do Carmo Torres - V
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3097 o fim de retificar o dispositivo final da sentença que passará a vigorar com a seguinte redação: Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação para o fim de reconhecer o direito da parte autora ao recebimento do adicional por tempo de serviço com incidência sobre seus vencimentos integrais, com a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3098 Executiva foi criada pela Lei Complementar n° 797/95 em caráter geral, com natureza de reajuste de vencimentos. O artigo 4º da referida norma, inclusive, prevê a incidência dos descontos previdenciários e de assistência médica sobre o valor da gratificação. Desse modo, possui natureza geral e desvincu
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2865 Processo 1011919-25.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Renata Alves Torres da Cunha - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 308/311: Diga a requerente, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130