Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 comento, esta Terceira Turma já decidiu que “A cobrança indevida de multas de trânsito e a consequente impossibilidade de transferência da propriedade do veículo e penalização com pontuação na carteira de habilitação consistem em situações que causam mero dissabor e contrariedade, não configurando abalo psicológico caracte

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 28 00395 Processo: 0022792-67.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: THIAGO RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 006941PB GIOVANNE ARRUDA GONCALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE Despacho: Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. 00396 Processo: 0023812-93.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL Nº 0000700-88.2011.815.0521. RECORRENTE: Cooperativa de Energização e Desenvolvimento Agropecuário de Alagoinha – CEDAL. ADVOGADO: Vitor Amadeu de Morais Beltrão (OAB/PB nº 11.910). RECORRIDA: Mônica Cristina Marinho Rocha Lucena de Holanda. ADVOGADO: Walter Pereira Dias Netto (OAB/PB nº 15.268). A PRESIDÊNCIA DO

Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 00349 Processo: 0074335-90.2012.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: MARCIA TAVARES TRINDADEAUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MARCIA TAVARES TRINDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00350 Processo: 0075241-80.2012.815.2

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 121/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00398 Processo: 0001968-29.2009.815.0011 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: CONDOMINIO SHOPPING CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 014643PB ANA CAROLINA PEREIRA TAVARES VIANA , 008834PB VERUSKA MACIEL CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o exequente em até 30(trinta)

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 00392 Processo: 0125020-57.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. Q. S. ADVOGADO: 015533PB RACHEL FRANCA FALCÃO BATISTA DANTAS. REU: E. G. A. R. L. ADVOGADO: 009164PB ALEXEI RAMOS DE AMORIM , 010041PB ANDRE VILLARIM , 017706PB DANIEL SITONIO DE AGUIAR. Despacho: Intime-se as Partes para se manifestarem sobre os documentos de fls.257/258,n

Diário da Justiça ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2020 00087 Processo: 0006501-57.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: EBERTON ESCOREL PORTO ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo: 0020340-57.2015.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - R

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 da decisão de fls. 674, bem como para emendar a inicial juntando aos autos provas aptas a demonstrar a alegada insuficiência financeira, em 15 dias, sob pena de cancelamento... 00367 Processo: 0016402-13.2015.815.0011 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: JORGE LUIZ MAYNART TENORIO ADVOGADO: 026632PE JADSON ESPIUCA BORGES. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASI

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 00401 Processo: 0007103-56.2008.815.0011 - INVENTARIO AUTOR: ANA VALERIA FEITOSA DE SOUZA ADVOGADO: 007283PB CLEODOMIRA GUEDES RODRIGUES , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Intime-se defiro a gratuidade judiciária, devendo a parte, para no prazo de 20dias, recolher o valor relativo ao ITCMD, ou no mesmo prazo comprovarque faz jus ao