Poder Executivo ● 22/02/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de fevereiro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LARISSA MADNA LEAL LEITE 12 20 MARIA ZILDA DA SILVA UCHÔA CAVALCANTI 9 21 ALINE CECÍLIA LIMA OLIVEIRA 0 22 RENATA GROETAERS DE ALMEIDA 0 23 DOUGLAS BATISTA DE OLIVEIRA 0 24 V REGIONAL DE SAÚDE NOME DO CANDIDATO PONTUAÇÃO FLAVIANO PALMEIRA DOS SANTOS CLASSIFICAÇÃO 83 1 LUZIMARA DE FÁTIMA ANDRÉ DOS SANTOS 55,5 2 JULIANA RIBEIRO FALCÃO CAVALCANTI 47,5 3 ANGELICA SABRINA D

Poder Executivo ● 05/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Inquérito Administrativo, pertencente à Gerência de Correição - GCO situada à Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519, Bairro Bongi, Recife/PE - CEP 50751-530 , no horário das 07h às 13h; IV – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data de sua publicação. Caio Eduardo Silva Mulatinho Secretário Executivo de Administração e Finanças TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇ‹O Secretário: Alb�

Poder Executivo ● 11/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVII • NÀ 231 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECISÃO JT Nº 0640/2020(08). EMENTA: ICMS. NULIDADE. INOCORRÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE E DE ILEGALIDADE. 1. Reconhecida a validade do lançamento. 2. O conhecimento de alegações de inconstitucionalidade e de ilegalidade encontra óbice na legislação estadual. DECISÃO: Ante o exposto, rejeito as preliminares de nulidade e julgo PROCEDENTE o lançamento para declara

Poder Executivo ● 16/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2022 GOMES DA SILVA, 00612388880, 2018.084591, 749021, Art. 244, Inc. I; EBSON JOSE DA SILVA, 05578548409, 2019.198825, 700121, Art. 244, Inc. II; EDSON SEVERINO FREIRE DA SILVA, 05505555248, 2018.020176, 616321, Art. 244, Inc. I; FABIANO SANTOS DE SOUZA, 01842392537, 2019.204987, 707021, Art. 244, Inc. I; FREDERICO EUSTAQUIO DE ALMEIDA VIEIRA, 00390816674, 2019.210666, 736921, Art. 244, Inc. I; FULVIO STEFANINI GOMES DOS SANTOS, 05495703605, 2018.062995, 670021, Art.

Poder Executivo ● 03/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO Procurador: Antônio César Caúla Reis PORTARIA Nº 53 DE 02 ABRIL DE 2018 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Jodilza de Lima Damasceno, mat. nº 135.144-3, de 04 (quatro) meses referente ao 3º decênio, no período de 23.03.18 a 20.07.18. P

Poder Executivo ● 10/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº 49.335, de 19.08.20, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio do Procurador Frederico José Matos de Carvalho, mat. nº. 185.097-0, de 6 (seis) meses no período de 05.04.21 a 01.10.21, referente ao 2º decênio. ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO Procurador Geral do