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eder pereira de lima - Página 14

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237 resultados encontrados para eder pereira de lima - data: 08/08/2025

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TJAL 08/06/2018 - Pág. 154 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2121 154 circunstâncias específicas.Ao proceder a análise dos autos, verifico tratar-se de ação penal com diversos réus, todos denunciados pela prática dos crimes previstos nos artigos 180, §1º, (receptação qualificada), 311 (adulteração de sinal identificador de veículo automotor) e 288 (associação criminosa), todos do C

TJSP 31/10/2019 - Pág. 17 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 17 exercer pessoalmente os atos da vida civil e nomeado(a) como CURADOR(A), em caráter DEFINITIVO, o(a) Sr(a). Sergio Antonio. O presente edital será publicado por três vezes, com intervalo de dez dias, e afixado na forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 24 de outubro de 2019. EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO D

TJSP 09/08/2021 - Pág. 334 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 334 0002524-61.2021.8.26.0154; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº

TJSP 11/06/2020 - Pág. 3784 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 3784 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 2º Andar Nº 2098451-31.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

TJSP 10/11/2014 - Pág. 258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 258 SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP) Processo 1004972-94.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - BEATRIZ APARECIDA VERONESE - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A - - Condominio Parque Amarige - - Imobiliaria Tedde - Vistos. Recebo a

TJSP 16/07/2012 - Pág. 333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 333 BRASIL LTDA X QUALIMAQ CONSTRUÇÕES MECÂNICAS LTDA - Fls. 127 - Certidão retro: manifeste-se o exequente, em 05 dias. - ADV NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ OAB/SP 122124 - ADV SILVIA CRISTINA HERNANDES MENDES OAB/SP 149753 - ADV EOLO GAMALIEL FALCO COSTA OAB/SP 76803 272.01.2011.001008-0/000000-000 - nº ordem

TJSP 23/11/2022 - Pág. 2476 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2476 suposta é a periculosidade do agente, ao insistir em desobedecer regras sociais, ainda de forma mais gravosa, na ação de violar o patrimônio alheio mediante subtração de bens. Assim, para a garantia da ordem pública, deve ser afastado do convívio social. Ainda, para não se influir na colheita da p

TJMS 01/07/2015 - Pág. 41 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 1 - Administrativo ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1568 41 não advindo filhos dessa união. Na data dos fatos, a vítima se encontrava em uma festa com sua amiga Natane Aparecida Marques teixeira, e, quado o denunciado chegou, iniciou uma discussão entre las, ocasião em que Eder a agrediu, desferindo uma cabeçada em seu rosto e puxando os seus cabelos. A vítima relatou que, em razão da condu

TJSP 17/09/2014 - Pág. 970 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1735 970 1003005-09.2014.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Sérgio Rui, Revisor: Des.: Campos Mello - Apelante: Nelio Balderramas Afonso - Apelado: Banco Santander Brasil S/A - Der

TJSP 20/08/2014 - Pág. 1294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1294 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apelante: VALDIR NOBRE DE ARAGÃO (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Itaucard S/A - Deram provimento em parte ao recurso, com observação e determinação. V. U. - Advogado: Adjair Sa

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