237 resultados encontrados para eder pereira de lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1697 190 SP); Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB: 182694/SP); Apelado: Edilson Sanches (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ferraz de Campos (OAB: 312816/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico dispo
TJSP 20/01/2022 - Pág. 3564 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3564 requisito objetivo referente à progressão de regime prisional, o cumprimento de 40% (quarenta por cento) da reprimenda adstrita ao delito de natureza hedionda. V.U.” Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0002524-61.2021.8
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 995 Apelante: Adriano Diassi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, a fim de reduzir a pena do recorrente a 06 anos, 02 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado, e 14 dias-multa, piso, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida por seus próprios fundamentos. V.U.
TJSP 11/02/2015 - Pág. 1510 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1510 1005763-71.2014.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Relator: Des.: Campos Mello, Revisor: Des.: Matheus Fontes - Apte/Apda: LUCI MARY DE ALMEIDA CARDOSO (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1693 304 Processo 1003189-67.2014.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Seguro - MATEUS DE JESUS SILVA - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Fls. 96/105: O feito já encontra-se extinto. Rearquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JU
Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2169 157 agosto de 2018. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICIANO SILVA (OAB 12630/AL) - Processo 0724874-81.2017.8.02.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Gleison Silva de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corre
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 888 1023 2ª Vara Criminal COMARCA DE BRAGANÇA PAULISTA SEGUNDO OFÍCIO CRIMINAL LAÉRCIO JOSÉ MENDES FERREIRA FILHO JUIZ DE DIREITO Escrevente: JULIANA LOUREIRO DE ALMEIDA DE ASSIS Matr. 351.976-8 07/02/2011 LAUDA Nº 3/17 356/05 AP JP X GERSON LEMES SOARES. Defensor do réu ficar ciente do r.despacho de fls. 322: R
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 641 1530 SP 143.050. 1022/09 AP JP x ADELSO RIBEIRO SANTOS Defensor ficar ciente da r. decisão que segue: Nos termos do artigo 56, da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, recebo a denúncia de fls. 01D/03D, oferecida contra o réu Adelson Ribeiro Santos, dando-o como incurso no artigo nela mencionado. A defesa pre
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 564 2074665-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Regional de São Miguel Paulista; Vara Reg.Leste2 de Viol.Dom. e Fam.Cont.
Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 383 se por 20 dias provocação do autor quanto ao prosseguimento. Intime-se. - ADV: APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 154113/SP) Processo 1005477-85.2014.8.26.0037 - Monitória - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - CGMP - GILBERTO CARLOS DE SOUZA - Vistos. Como houve o i