Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1509 ao recurso. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – PLANO DE SAÚDE – ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA – INSURGÊNCIA DO PLANO DE SAÚDE REQUERIDO – NÃO ACOLHIMENTO – AUTOR PORTADOR DE ADENOCARCINOMA PULMONAR DE NÃO-PEQUENAS CÉLULAS – DETERMINAÇÃO PARA QUE O PLANO DE SAÚDE CUSTEIE O MEDICAMENTO “XALKORI 250 MG�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1806 NÃO, APLICA-SE O ART. 3º, INCISO VII, DA LEI 8.009, DE 29 DE MARÇO DE 1990, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991, PARA POSSIBILITAR A PENHORA DO BEM DE FAMÍLIA, DISPOSITIVO ESSE NÃO REVOGADO COM A REDAÇÃO DADA AO ART. 6º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 26 DE 14 DE FEVER

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2462 1073 No. 2576/SC Rel. Min. Ellen Gracie, 20.8.2004)).Assim, o débito será corrigido pelos índices oficiais da Tabela Prática de Atualização do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e acrescidos de juros de mora, no patamar de 0,5% ao mês, nos termos do art. 1o.-F da Lei Federal no. 9.494/97, sem as alteraçõ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1517 artigo 523 do NCPC, intime-se a Empresa Brasileira de Engenharia, Tecnologia e Comércio Ltda ora devedora para efetuar o depósito do valor do débito (R$ 601,41 e não R$ 1.202,83 - esta verba é o total a ser pago para duas exequentes e não para cada uma - atualizado até novembro/2018), em favor da IHM - Engenhari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2371 1302 Sentença - Aposentadoria - Paulo Cesar Tolentino - Diretor da Divisão de Administração de Pessoal - DAP - - Diretor de Beneficios dos Servidores Publicos da São Paulo Previdencia - Fls. 61/72: anote-se a interposição do Agravo de Instrumento.Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.Aguarde-se o jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1688 2381 SP), ERASMO LOPES DE SOUZA (OAB 290411/SP) Processo 0030373-22.2003.8.26.0224 (224.01.2003.030373) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - Bambi Imobiliaria e Investimentos Ltda - Everaldo Pereira - - Maria Ines Barbosa Pereira - João Maria de Melo - Vistos. Fls. 190/195: nada a pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1627 514 foi acessado pelo MM. Alfredo Attié Júnior da 32ª Vara Cível do Fórum Central, sendo localizadas apenas as declarações entregues pela pessoa jurídica nos anos de 2012 e 2011. Certifico, ainda, que tais documentos foram encaminhados ao Cartório, onde permanecerão à disposição do interessado pelo prazo de 30 (tr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2396 SEM NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO A APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTO NO EDITAL GERA AO CANDIDATO O DIREITO DE NÃO SER PRETERIDO NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, NEM MESMO POR TERCEIRO CONTRATADO A TÍTULO PRECÁRIO, E TAMBÉM O DIREITO DE SER NOMEADO NO CARGO PRETENDIDO DENTRO DO PRAZO DE VAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2080 caso de expedição de mandado de levantamento eletrônico. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da ação no prazo de cinco dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), MARIA APARECIDA CORREIA DA SILVA (OAB 204967/SP) P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1733 Processo 0008816-16.2017.8.26.0053 (processo principal 0038766-51.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Laura Patines da Silva - Município de São Paulo - Fls. 349/350: ante o trânsito e julgado da sentença prolatada às fls. 279/280, intime-se a autor