32 resultados encontrados para edilberto carlos da silva - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
arquivo-findo. 0001663-54.2012.403.6107 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 869 - CARLOS TRIVELATTO FILHO) X PANUCHI REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA(SP286297 - PAULO GUSTAVO MENDONÇA E SP278657 - TAILA PANUCHI) SENTENÇATrata-se de Execução Fiscal movida pela FAZENDA NACIONAL em face do PANUCHI REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., com qualificação nos autos, na qual se busca a satisfação do crédito consubstanciado na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa juntada(s) aos autos.Decorridos os trâmites processu
eventualmente realizada nestes autos, independentemente do trânsito em julgado.Condeno a Exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), consoante dispõe o art. 20, 4º, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Com o trânsito da sentença, arquivem-se os autos.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0800624-48.1996.403.6107 (96.0800624-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X EDILBERTO CARLOS
eventualmente realizada nestes autos, independentemente do trânsito em julgado.Condeno a Exequente ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), consoante dispõe o art. 20, 4º, do Código de Processo Civil.Custas na forma da lei. Com o trânsito da sentença, arquivem-se os autos.P.R.I. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0800624-48.1996.403.6107 (96.0800624-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP116384 - FRANCISCO HITIRO FUGIKURA E SP171477 - LEILA LIZ MENANI) X EDILBERTO CARLOS
extinção do feito, uma vez que a parte executada quitou o débito exeqüendo. As custas processuais foram recolhidas.É o relatório. DECIDO.O pagamento do débito discutido nestes autos, conforme reconhecido pela parte exeqüente, impõe a extinção do feito. Posto isso, julgo EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.Proceda-se ao levantamento da penhora eventualmente realizada nestes autos. Não haverá condenação em honorários advocatício
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2124 mínimo vigente no território nacional ou a outro índice oficial, apresentando a alteração em petição única, com todos os objetos do acordo de fls. 1/4 e a subscrição de todas as páginas da petição, pois trata-se de ação consensual. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (artigo 3
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 PROCESSO :1500002-79.2021.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3091117/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : EDILBERTO CARLOS DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500003-64.2021.8.26.0576 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5000131/2021 - S.JOSE DO RIO
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :1503964-47.2020.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3049637/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : DANILO BRITO PEREIRA VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501440-31.2020.8.26.0559 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2276587/2020 - Cedral AUTOR : Justiça Púb
Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1869 de tal inércia, expeça-se certidão em favor da Fazenda Pública, observando-se o artigo 1.098 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça (Art. 1.098. Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária,
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 208 durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional, nos termos do § 1º do mesmo artigo. Após decorrido esse prazo, caso não seja localizado o executado ou não sejam encontrados bens passíveis de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, nos termos da norma prevista no § 2º do artigo supram
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2119 sentença neste ato. Providencie o Cartório a expedição do competente mandado de averbação, com a observação de que a mulher voltará a usar o nome de solteira e o marido manterá o mesmo nome, uma vez que não houve alteração quando do casamento. Deverá também ser averbado que o patrimônio do ca