3.844 resultados encontrados para edilson lima da silva - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2986 123 inexistente ou insuficiente a penhora realizada por oficial de justiça, proceda-se à penhora via BACENJUD com as cautelas do CPC 854. Efetivada a penhora, intime-se o executado para manifestação em 15 dias, CPC 525, §11. Transcorrido o prazo em branco, expeça-se alvará. Caso contrário, intime-se o exequente para falar em 15 dia
Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 42 Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo para Atualização de Débitos Judiciais, desde o dia 09.03.2012 até a data do cálculo. Ante o exposto: (i). Providencie o cartório as anotações necessárias no sistema informatizado SAJ/PG5, a fim de fazer constar a evolução do processo para cumprimento de se
Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0604372-43.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Luiz Augusto de Souza Andrade - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a demanda formulada na inicial, consoante fundamentação supra e, por conseguinte, resolvo o mérito, nos termos do art. 487,
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital condenação em custas e honorários advocatícios, em observância ao disposto no art. 55 da Lei 9.099/95. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração e atualização dos cálculos, de acordo com os parâmetros estabelecidos neste dispositivo. Retornando os autos, expeça-se Requisição de Pequeno Valor - RPV, para pagamento na for
Disponibilização: quarta-feira, 9 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), ao tempo em que, DECLARO A NULIDADE da procuração de fls. 14/15, determinando a expedição de Ofício ao 1º Ofício de Notas desta Comarca, encaminhando cópia desta sentença, para conhecimento e demais providências cabíveis, e para que se proceda ao cancelamento da Procuração Pública outorgada pelo Sr. José Carlos
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital respectivo Alvará Judicial, quando este for autorizado. ADV: FREDERICO MORAES BRACHER (OAB 7311/AM), ADV: KENNIO SOUZA AZEVEDO (OAB 10487/AM) - Processo 0603432-81.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Teixeira Laboratório Clínico Ltda - Me (manauslab) - REQUERIDO: Raimundo Dantas dos Santos (Cemetra-centro Medico do Trabalho
Disponibilização: quinta-feira, 26 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do feito, na forma do artigo 290 do Código de Processo Civil. Cumpra-se. ADV: VÍTOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/AM), ADV: ERIKA NAIANA D’AQUINO PIRES (OAB 590A/AM) - Processo 0632582-91.2015.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - REQUER
Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos para análise do juízo de admissibilidade do recurso. Por outro lado, transcorrido o prazo legal, sem a interposição de recurso, determino à Secretaria que certifique o trânsito em julgado e dê-se baixa e arquivamento dos autos oportunamente. P.R.I. ADV: IRISMAR SOUZA DE ALMEIDA (OAB 39164/BA), ADV: DANIELLE
Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. A Secretaria estará à disposição de V. S.ª para quaisquer esclarecimentos. ADV: WALFRAN SIQUEIRA CALDAS (OAB 8915/AM) Processo 0619019-46.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Maria Gessica Souza Martins - Certi
Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2888 55 recurso especial interposto por Edilson Lima da Silva, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea a, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Criminal desta Corte de Justiça. 2.O recorrente, em suas razões recursais (fls. 441/447), alegou que o acórdão vergastado teria violado o artigo 33, §4º