Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2773 8 de Justiça, para o regular processamento do Recurso Especial. Publique-se. Intimem-se. Maceió/AL, 25 de fevereiro de 2021 Des. José Carlos Malta Marques Vice - Presidente Agravo em Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700127-92.2018.8.02.0046 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Cid Samuel da Silva San

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3156 73 prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3059 238 apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Expeça-se o competente mandado com caráter de urgência, em consonância da Portaria nº 764/2020-GABPRES TJAM, ou carta, no caso

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3071 85 ADV: DIVINO FRANCISCO DE OLIVEIRA BARRETO JÚNIOR (OAB 8487/AM), ADV: MAURO FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15373/AM), ADV: RIGONEY SARAIVA AMORIM (OAB 13582/AM) - Processo 0623152-08.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Helendaniely Ruiz Santos - Tendo em vista as especificidades deste litígio, bem como

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JEAN CARLO NAVARRO CORRÊA (OAB 5114/AM) Processo 0638136-23.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: Tássia Garcia Maia Corrêa - De ordem do MM. Juiz desta Vara, Onildo Santana de Brito, Intimo V.Sa. para: 1) participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realiza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 100 acionamento da via administrativa para configuração. Princípio da inafastabilidade da jurisdição. 4 Dano moral configurado in re ipsa pela anotação indevida em cadastro restritivo de crédito, de acordo com jurisprudência do STJ ( AgInt no AREsp 1540833/SC, Rel. Ministro RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, julgado em 05/11/2019, DJe 27/11

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3428 530 ADV: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS (OAB 257968/SP), ADV: ANA PAULA BENEVIDES DE ARAÚJO (OAB 10188/AM) - Processo 0764282-49.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Diego do Nascimento Bernardo - REQUERIDO: Apple Computer Brasil Ltda - Por isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos term

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 615 ADV: ANDREY HUMBERTO FROZ DE BORBA (OAB 9723/AM) - Processo 0696532-30.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Rescisão / Resolução - EXEQUENTE: Froz de Borba Advogados - Vistos. Cuida-se de pretensa ação de execução de título extrajudicial fundada em cobrança de honorários contratuais, honorários baseados no Est

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3405 697 cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado”, conforme art. 334, § 8º, do referido Código. Em caso de a parte Requerida não ser encontrada no logradouro declinado na exordial, autorizo, quando requerido, a pesquisa de novo endereço por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2956 294 polo passivo o Banco Votorantim S/A, em razão de ser o mesmo grupo econômico e a BV Financeira ser a instituição responsável pela operalização do financiamento. Contestação do Requerido Banco Inter S/A, às fls. 124/147, alegando em preliminar sua ilegitimidade, pois nunca participou da relação contratual. Contestação do Re