Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3054 99 expedição de oficios precatórios ou requisitórios de pequeno valor. À secretaria para intimações e demais atos processuais necessários ao cumprimento desta decisão. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: FÁBIO PONTES GARCIA (OAB 14234/AM) - Processo 0645009-47.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão - REQUERENTE: Pedro Onofre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3115 231 requerimento de expedição de nova carta, mandado ou de consulta de novo endereço nos sistemas judiciais conveniados, e não sendo a parte beneficiária da justiça gratuita, intimo a parte para que, dentro do mesmo prazo, sem necessidade de nova publicação, RECOLHA AS CUSTAS das respectivas diligências, conforme respectivo regulamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3316 262 alienar o bem dado em garantia, sob pena de eventual incidência dos §§6º e 7º da indigitada lei. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3314 334 ADV: JOSÉ GOMES DE SOUZA (OAB 1143/AM), ADV: JESSICA COSTA GOMES DE SOUZA (OAB 12887/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0748814-16.2020.8.04.0001 - Tutela Antecipada Antecedente - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Paulo da Silva Gama - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - De ordem, conforme Portaria 001/201

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3164 74 dias. Em paralelo, intime-se o exequente para se manifestar sobre o bloqueio parcial via sistema SISBAJUD, requerendo o que entender de direito, no mesmo prazo supracitado. Por fim, é importante salientar as partes do processo que o valor supracitado encontra-se bloqueado e não transferido para Conta Judicial deste Juízo. ADV: MARIA AUX

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 794 considerando os termos da Portaria 764/2020-GABPRES, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), e uma vez que, após análise dos autos, deduz-se ser matéria de direito, assim, fi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 403 por ausência de emenda à exordial, ex vi dos arts. 321, parágrafo único, e 330, IV, ambos do CPC. Uma vez cumprida a liminar, cite-se a parte Requerida para que no prazo de 05 (cinco) dias pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, condição em que o bem ser-lhe-á re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3364 437 objetos diferentes. Logo, no caso vertente, não se verificam motivos que ensejam na reunião dos processos em questão. Ante o exposto, por não existir conexão entre as demandas, nos termos do Art. 286 do CPC, determino a remessa dos autos ao setor de distribuição processual para que se proceda a distribuição ordinária do feito. Cu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3340 809 poderes especiais em procuração. Caso não os possua, deverá no prazo de 5 (cinco) dias apresentar nova procuração ou indicar a conta bancária da parte autora. Sem custas. Tendo em vista que acolhimento do pedido de jurisdição voluntária implica à renúncia tácita ao direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), certifique-se desde já

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pan S/A - Dispositivo Nesse elastério, julgo procedente o pedido de danos morais para condenar o requerido ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com fulcro nos artigos 186 e 927 do CCB e 14, caput, do CDC. Juros de 1% e Correção Monetária a contar desta data. Julgo parcialmente procedente o pedido de danos materiais para condenar o requerido ao pagamento de R$ 2