Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Elizabete Guerra Duarte - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Por isso, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS. CONDENO a parte ré a se abster de impor e cobrar a tarifa de pacote de serviços bancários, oferecendo, tão-somente, os serviços essenciais gratuitos previstos na Resolução BACEN 3.919/10, sendo facultada, caso haja concordância da parte autora, a contratação das cestas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 394 1545 vez acionou a polícia militar.Os milicianos chegaram ao local e abordaram, que confessou o crime após ser reconhecido pela ofendida.A denúncia foi recebida em 22 de setembro de 2005 (fls.20/21).O réu foi citado e interrogado (fls.56/63). A defesa prévia foi ofertada a fls.58.Durante a instrução criminal

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NATHÁLIA PIMENTEL BIONE DE SOUZA (OAB 8027/ AM), ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORÊNCIO (OAB 6541/AM), ADV: MARCOS DINO DA ROCHA MARINHO (OAB 9346/AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ADV: GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: CÍ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital GENITORES, mantendo-se a residência materna como referência; ENTENDO QUE é PLENAMENTE PLAUSÍVEL E PERTINENTE O PROVIMENTO AQUI BUSCADO. Mesmo porque, na regra do art. 226, § 6º, da Constituição Federal, o divórcio é modo voluntário de extinção do casamento válido (CC, 1.571, § 1º), pelo que deve ser decretado diante da regular manifestação de vontade do anti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser intimada, ainda, da faculdade do art. 916 do NCPC. Contudo, a citação, dar-se-á por meio de carta, modalidade preferencial contida no art. 246, inciso I, do NCPC, devendo a parte Requerente, no prazo de dez (10) dias, arcar com a despesa prévia, conforme

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2776 490 de reger sua própria pessoa ou, em outras palavras, torna-a incapaz para os atos da vida civil ou apenas para alguns atos? Quais são esses atos? 9) Submetido à tratamento adequado, a anomalia que o acomete é irreversível ou passível de cura? Intimem-se, desde já, as partes para, querendo, formularem quesitos para a períc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3456 104 ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM), ADV: MARCOS ANTONIO BATALHA FERREIRA (OAB 16694/AM) - Processo 0629923-65.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - REQUERENTE: Marcia Regina Mendonça Pinto - REQUERIDO: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3449 1232 autora, a título de indenização por danos morais, bem como a se abster de efetuar cobrança pelo serviço não contratado. CONDENO-A, ainda, a pagar R$ 3.744,10, equivalente ao dobro do valor descontado indevidamente, nos termos do art. 42, § u, do CDC. Na conta de cumprimento da sentença, serão acrescidos o dobro dos descontos sub

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3418 644 se, para fins de baixa na restrição. Certificado o trânsito em jugado, arquivem-se. Manaus, 06 de agosto de 2022. Luiz Pires de Carvalho Neto Juiz de Direito ADV: ORLANDO PATRÍCIO DE SOUSA (OAB 7705/AM), ADV: PATRÍCIA DA SILVA MELO (OAB 8172/AM), ADV: PAULA REGINA DA SILVA MELO (OAB 7490/AM) - Processo 0629204-83.2022.8.04.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 285 destas judiciosas razões, a teor do art. 487, I, do CPC, conheço o mérito da presente lide, para JULGAR PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, para: i) DETERMINAR que o Réu receba o termo de curatela e proceda o cadastramento da CURADORA na agência 8271, conta corrente 16355-5; ii) CONDENAR o Requerido a devolver os valores eve