Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e oitenta e um reais e dez centavos), de Gratificação de Tropa Extraordinária no valor de R$ 7.064,04 (novecentos e setenta e seis reais e sete centavos) e de 13° salário no valor de R$ 71,67 (setenta e um reais e sessenta e sete centavos). ...”. P.R.I.C. ADV: JOSÉ AUGUSTO ALMEIDA DE PAULA (OAB 7717/AM) - Processo 0631883-95.2018.8.04.0001 - Procedimento do Juizado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAINT PAUL APART SERVICE - Feitas estas premissas, não se verifica nos autos, a prova de pagamento das cotas de condomínio pelo autor, a partir de sua efetiva imissão na posse , o que não resta provado o fumus boni juris, a satisfazer os requisitos para a concessão da ordem judicial, razão pelo qual a INDEFIRO. Impulsionando o andam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital com DDD 92, enviando para o endereço deste, conforme consta na inicial, e arcando com os custos do envio. Obrigações de fazer a serem cumpridas em até 10 dias após a intimação da presente, e comprovadas, nos autos, nos 10 dias subseqüentes, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada eventual consolidação, por ora, a R$ 10.000,00. Correção monetária pelo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requerente a condição de beneficiário da justiça gratuita, sob pena de indeferimento da gratuidade, devendo adotar as seguintes providências, juntando aos autos: Comprovante de rendimentos, bem como aquele percebido por eventual cônjuge; Declaração de imposto de renda do último ano; Caso contrário, levando em conta o valor e baixa complexidade da causa, saliento que a p

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital preliminar de conciliação, remetendo-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos - CEJUSC. Cite-se o réu. Caso não haja acordo, daquela audiência fluirá o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta do requerido. Intimem-se as partes. No caso de a resposta ser negativa, proceda-se à citação/intimação por Mandado, ressaltando-se que, na hipótese de o en

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 5587/ AM) - Processo 0624837-76.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - REQUERENTE: Niceas Pereira Tinoco - INDEFIRO o pedido de tutela provisória, eis que não caracterizada situação de urgência apta a suscitar antecipação de provimento judicial, sem prejuízo de posterior reanálise em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Ana Cláudia dos Santos Guedes - Certifico, para os devidos fins de direito, que PAUTEI AUDIÊNCIA de Conciliação, para o dia 10/10/2019 às 10:30h, neste Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Cível - CEJUSC CÍVEL, localizado no Fórum Henoch Reis, situado na Av Umberto Calderaro Filho, s/n, 4º andar, setor 1, tel 33035246. Manaus, 15 de agosto de 2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EXEQUENTE: Laura Driele Gomes Melo Barbosa - EXECUTADO: 2M Comercio de Móveis Ltda/ House Modulados - Matheus Aguiar Huari - REQUERIDO: Unicasa Indústria de Móveis S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017PTJ, intimo a parte interessada para que apresente memória de calculos atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constante

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0641091-69.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível Incapacidade Laborativa Permanente - REQUERENTE: Mauro Sergio Costa dos Passos - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e extinta a ação, com a solução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC, e determino ao réu a imp

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2545 221 4731/AL) e outros.Apelado: Município de Junqueiro.Procurador: Lucas Ribeiro de Lira Cano (OAB: 12817/AL). Relator: Des. Otávio Leão Praxedes. Decisão: Por unanimidade de votos, em CONHECER do recurso interposto para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença proferida em todos os seus termos, majorando os honor