Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3288 292 Brasileiro S.A. - Petrobrás - Compulsando aos autos, verifico que o renunciante não juntou comprovante de comunicação de sua renúncia ao mandante, conforme determina o art. 112 do CPC. Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o renunciante para que comprove a comunicação ao mandante, no prazo de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3367 1287 haver disponibilidade de pauta em data anterior à designada nos presentes autos. Além do mais, para fim de viabilidade do pedido, devese observar a inexistência de iguais pedidos feitos previamente por outros jurisdicionados com iguais direitos. Por fim, com o surgimento de vaga para fins de relocação da audiência, caberá ainda se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3160 432 recursais de lei (art. 54, parágrafo único e 55, ambos da Lei 9.099/95, combinado com a Lei Estadual 2.429/96 e Provimento 256/2015CGJ/AM). Havendo pedido de gratuidade de justiça, a parte recorrente deverá comprovar que preenche os pressupostos para tal, nos termos do art. 99 o NCPC. Interposto o mesmo, faça-se os autos conclusos pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3180 488 e tão somente referente aos débitos em litígios. Considerando os princípios da razoável duração do processo, economia processual, efetividade e instrumentalidade das formas que norteiam a L. 9.099 de 1995, CITE-SE a parte ré, intimando-se-lhe para apresentar resposta e eventuais documentos/mídias que contenham áudio/vídeo, no

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3191 386 ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/AM) - Processo 0726062-16.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Victoria Caroline Freitas de Oliveira - As partes ficam intimadas que a audiência de conciliação pautada para o dia 08/11/2021 às 15:30h será realizada de forma telepresen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (NCPC, art. 701, § 2º). A parte requerida deverá ser intimada, ainda, da faculdade do art. 916 do NCPC. Contudo, a citação, dar-se-á por meio de carta, modalidade preferencial contida no art. 246, inciso I, do NCPC, devendo a parte Requerente, no prazo de dez (10) dias, arcar com a despesa prévia, conforme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 485, IV, CPC, por ser esta Justiça Estadual incompetente para a interpretação da incapacidade autoral reconhecida por laudo (B.31), auxílio-doença previdenciário. Publique-se. Registre-se. Intimem-se e Cumpra-se. Transitada em julgado, certifique-se nos autos, arquive-se e dê-se baixa na Distribuição. ADV: EDILSON LIMA DA SILVA (OAB 5707/AM), ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 121 SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: JEAN CLEUTER SIMÕES MENDONÇA (OAB 3808/AM), ADV: ERIVELTON FERREIRA BARRETO (OAB 5568/AM) - Processo 0625577-13.2018.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Kaele Ltda. - Kl Rent A Car - Intime-se a parte Requerente para, no prazo de 5 dias, manifest

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3404 575 que deverá constar na carta, no prazo legal de 05 (cinco) dias, indicando informações que auxiliem no cumprimento, como rua, CEP, número, bairro, apartamento, sala, condomínio, complemento, etc, vez que inexiste às folhas apontadas na petição de fl. 157. Havendo manifestação no sentido de se expedir mandado/carta para mais de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital participar da Audiência de Conciliação Não Presencial, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível, a ser realizada por meio do aplicativo Whatsapp, designada para 06/10/2020 às 08:30h. Assim, fica também V. Sa. Intimada e ciente que em aludida data e hora, a sua participação em aludida Audiência Não Presencial será integrada por comunicação de mensagem instantânea p