Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 432 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0522/2022 Processo 0001018-68.2022.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - VISTOS. Fls. 144/147: ante a comprovação do cumprimento da obr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1299 Nº 0009846-28.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Apelado: Tiago Jose Pantaleao do Nascimento (Justiça Gratuita) Apelado: Marcelo Ruiz Carvalho - Apelado: Willian Donizetti Guidotti - Apelado: Joemil Quenzer Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 574 227106/SP) Processo 1004031-58.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.C. - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, reconhecendo a união estável entre a autora e o de cujus, no período de 1985 até 13.12.2021. Consequentemente, julgo extinto o feito na forma do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 447 (página 12/13) e no documento (páginas 665/666). A remuneração do “experto” realizar-se-á nos termos da Resolução CSDP nº 92/2008, motivo pelo qual, ocorrendo a anuência do perito, então deverá ser providenciada a requisição, à Defensoria Pública Estadual, do provisionamento dos respectivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2586 1112 Wolf - - Vana Regina Vassão - - Zenilda Cugler - - Iria Soares Cugler - - Aparecida Burlina Bicudo - - Claudete Cugler - IPESP INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS.Considerando que o objeto dos recursos extraordinário e/ou especial dizem respeito apenas a questão de juros de mora e correção monet�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 305 sucumbênciais. Intime-se.Itanhaem, 20 de outubro de 2017 - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), SIMONE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 212840/SP) Processo 0006361-21.2017.8.26.0266 (apensado ao processo 1000956-84.2017.8.26.0266) (processo principal 100095684.2017.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 771 130149/SP) Processo 0016144-61.2013.8.26.0562 (056.22.0130.016144) - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - Luanir Albuquerque de Almeida - Diretor Técnico do Departamento de Saúde Drs Iv Cumpra-se o v. acórdão. Ciência ao M.P. Feitas as devidas anotaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1008 Prefeitura Municipal de Santos - Ciência ao exequente da petição apresentada pelo Município de Santos fls. 455/456. - ADV: LEONARDO GRUBMAN (OAB 165135/SP), ROSA MARIA COSTA ALVES ABELHA (OAB 73504/SP) Processo 0014516-23.2002.8.26.0562 (562.01.2002.014516) - Procedimento Ordinário - Regime Previden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 525 inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade.” Demais disso, a C. Corte Suprema, em recente julgamento, assim modulou os efeitos da cogente tese: “embargos de declaração providos parcialmente, tão somente para modular os efeitos da decisão dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 830 o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do mandado cumprido negativo (fls. 343). - ADV: RITA DE CASSIA ROCHA FIORETTI (OAB 80002/SP) Processo 1005035-33.2022.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edilson Souza de Lima - Spe Wgsa 02 Empreendimentos