Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 269 para fins de comunicação quanto ao oferecimento da denúncia pelo Ministério Público.Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado e ofício. Cumpra-se na forma da lei.ADVERTÊNCIAS: 1- Ao denunciado - “O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 221 SP) Processo 1001899-04.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Edilson Souza de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CERTIDÃOCertifico e dou fé que o recurso interposto a fls. 88/94 é TEMPESTIVO e DEIXOUSE de recolher o preparo, nos termos do artigo 1007, § 1º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 265 Pública do Município de Itanhaém - CERTIDÃOCertifico e dou fé que decorreu “in albis” o prazo para o autor apresentar as contrarrazões. NADA MAIS. Itanhaém, 27 de março de 2018. Eu, Emerson Schneider, Escrevente Técnico Judiciário subscrevi. Juiz(a) de Direito: Dr(a). Helen Cristina de Melo Alexand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 195 SP) Processo 1001897-34.2017.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ELDI LEONCIO PIMENTA VISTOS.Designo o DIA 20 de junho de 2017, às 15 horas e 30 minutos para audiência de conciliação.As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Avenida Rui Barbosa, 867, sala CEJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2665 273 móvel ao(à) adquirente. Contudo, como é cediço, poderão os devedores, até antes da assinatura do auto de adjudicação ou alienação, solver a obrigação exequenda, com os consectários legais à época da remição, por inteligência dos artigos 826, 877 e 903, “caput”, todos do Código de Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1082 inconstitucionalidade pelo Colendo Órgão Especial do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, in verbis: “INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE - Arts. 85 e 96 da Lei Estadual n° 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual n° 13.918/09 - Nova sistemática de composição dos juros da mora para os tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2471 305 em dias corridos:Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento”.Comunicado Conjunto TJSP SPI 380/2016 “Fica estipulado que no âmbito dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2518 355 Civil Brasileiro. Saraiva, 14ª edição, 1999, p 228). Nesse sentido:CERCEAMENTO DE DEFESA - Inocorrência - Julgamento antecipado da lide - Demonstrado nos autos que a prova nele contida já era suficiente para proferir a decisão, a não realização das provas almejadas não implica em cerceamento de de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 238 por ele eclipsados.7. In casu, a decisão ora hostilizada importa concessão do bloqueio de verba pública diante da recusa do ora recorrido em fornecer o medicamento necessário à recorrente.8. Por fim, sob o ângulo analógico, as quantias de pequeno valor podem ser pagas independentemente de precatório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 284 no prazo de cinco (5) dias CORRIDOS, sob pena de extinção e arquivamento do processo. Nesse sentido quanto à contagem do(s) prazo(s) em dias corridos: Enunciado 74, FOJESP - “salvo disposição expressa em contrário, todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua,