Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 550 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de Cerqueira César; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0500700-21.2008.8.26.0136; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Impetrante: Município da Estância Hidromineral de Á

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1289 Apelada: Sandra Regina Pires; Advogada: Melania Christianini Nicacio (OAB: 193746/SP); Advogada: Fernanda Christianini Nicacio Hanciau (OAB: 224550/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1462 443 suficiente para esvaziar a urgência agora clamada. 6. Agravo regimental não provido. 4.Intime-se a agravada para contraminuta. 5. Após, remetam-se os autos conclusos ao ilustre DESEMBARGADOR RELATOR DÉCIO NOTARANGELI. São Paulo, 22 de julho de 2.013. OSWALDO LUIZ PALU No impedimento ocasional do Relator sorteado - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1355 740 Nº 0013711-54.2001.8.26.0223/50001 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Iporanga Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda (E outros(as)) - Embargdo: Iporanga Incorporação e Comércio ltda - Embargdo: Invicta Empreendimentos e Participações Ltda -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 817 1026 NEDER (OAB: 301799/SP) - Makoto Endo (OAB: 43221/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.311779-1/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Pilar do Sul - VARA DISTRITAL - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Companhia Nacional de Est

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 562 Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP); Interessado: Delegado Regional Tributário da Delegacia Reg. Tributária - DRTC III; Advogada: Danielle Eugenne Migoto Ferrari (OAB: 203077/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

PROCURADOR: EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004166-62.2011.4.04.7208/SC (PAUTA: 146) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (AUTOR) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIAS FINALÍSTICAS APELANTE: RODRIGO BARROZO (RÉU) ADVOGADO: PRISCILA SANTOS ARTIGAS (OAB PR022529) ADVOGADO: ROBERTA JARDIM DE MORAIS (OAB SP298299) ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2851 Campos do Conde Paulínia Ii - Sandra Regina Martinelli Indalécio - - Companhia Cacique de Café Solúvel - - Fleche Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda e outro - Fls. 349/356 - Manifeste-se o autor acerca da carta precatória cumprida. ADV: JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), MAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 507 Gilberto de Moraes Consolino - Apelante: Jose Ricardo Barssuglio de Oliveira - Apelante: Ricardo Fejes Santos - Apelante: Cornelio Alves Dias da Silva - Apelante: Dirceu Tieri - Apelante: Marcelo Souza de Oliveira - Apelante: Alexandre Macor Apelante: Jose Luis Evangelista dos Santos - Apelante: Sergio Ricardo Nascimento Vieira - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 735 508 Nº 994.08.198915-1/50005 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Luiz do Paraitinga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo - Vista ao(s) agravado(s) para contraminutar e, querendo, apresentar peças. - Advs: Wagner Giron de La Torre - EDIS MILARE (OA