Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2175 RELAÇÃO Nº 0451/2021 Processo 0000083-56.2020.8.26.0053 (processo principal 0034327-55.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de Decisão - Anulação de Débito Fiscal - Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda - Vistos. Fls retro: basta a retirada do MLJ em cartório para apresentação no Banco do Br

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 2751 Nº 1041507-66.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev e outro - Agravada: Analice Monteiro Dias e outros - Magistrado(a) E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 3458 Processo 0001453-18.2016.8.26.0536 - Procedimento Comum - Liminar - Sidnei José de Almeida - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos.Fls. 387/396: Ciência ao réu dos depósitos efetuados.Fls.399/433: Defiro pelo prazo requerido.Int. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), CARLOS ALBERTO SOARES D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2098 973 Processo 1019455-47.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Crédito Tributário - 1000 Marcas Ltda - Delegado Regional Tributário - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 137/146- Ciência às partes do V. Acórdão que negou provimento ao recurso, mantendo o indeferimento da liminar. - ADV: MARISTELA ANTONIA DA SILVA (

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1506 “Requisição de Pequeno Valor”. Quanto a este, arquive-se de imediato.Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP) Processo 0003801-66.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Valdemir Ferreira da Silva - - Boanerges S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3189 CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 (TEMA 810). DÉBITO ORIUNDO DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA-E/IBGE, QUE BEM REPRESENTA A CORREÇÃO DA EXPRESS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 382 Processo 1096452-56.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Giseli dos Santos Pereira Jsa Administração e Participações Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MARCELO DE LIMA (OAB 158946/SP), FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP) Processo 1097040-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2411 ESPECIAL DE POLICIAIS CIVIS. IRDR ADMITIDO COM A DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DAS AÇÕES EM ANDAMENTO EM TODAS AS INSTÂNCIAS. SOBRESTAMENTO QUE IMPEDE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUE TRATA DA MATÉRIA AFETADA NO INCIDENTE MENCIONADO. INTELIGÊNCIA DO ART. 982, I, DO CPC. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2693 MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP) Processo 0001503-52.2001.8.26.0477 (477.01.2001.001503) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Valter Chamisso Coca - - Neusa Bocalete Pontes - - Nilson Donizeti Bertaglia - - Ana Maria Cavalcante de Araujo - - Luiz Carlos Braz - - Jorge Augusto P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 439 ônus da prova também autorizada pela Legislação Consumerista. Ressalto, inclusive, que o Código de Defesa do Consumidor, por ser norma de ordem pública, se aplica inclusive aos contratos celebrados antes de sua vigência, diante do princípio constitucional do art.5º, XXXII da CF/88, além do disposto no art.170