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edison carlos de oliveira - Página 26

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304 resultados encontrados para edison carlos de oliveira - data: 24/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 05/06/2019 - Pág. 1753 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1753 Face os esclarecimento, fica deferido a expedição de OPV. Nos termos do COMUNICADO CONJUNTO nº 1.323/2018, fica a parte credora ciente de que é VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica reali

TJSP 09/09/2022 - Pág. 2042 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3587 2042 FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP) Processo 0003825-31.2016.8.26.0053/24 - Precatório - Adicional de Fronteira - Warner Walter Menocchi - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observar

TJSP 29/11/2019 - Pág. 2158 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2158 Kanashiro - - Jose Fonseca Lago - - Odacir Pereira - - Edison Carlos de Oliveira - - Adalberto Nogueira - - Antonio Carlos Franzoni - - Carlos Alberto de Souza - - Celso Carmello - - Jose Carlos Sciencio - - Edson Favaro - - Elias Francisco - - Elza Keiko Takahashi - - José Carlos Ferraz - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SP

TJSP 01/03/2018 - Pág. 382 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2526 382 Processo 1096452-56.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Giseli dos Santos Pereira Jsa Administração e Participações Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo legal. - ADV: MARCELO DE LIMA (OAB 158946/SP), FABIO ROBERTO SAAD (OAB 190418/SP) Processo 1097040-63.

TJSP 27/02/2018 - Pág. 3189 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3189 CORREÇÃO MONETÁRIA. ENTENDIMENTO FIRMADO NO JULGAMENTO DO RE Nº 870.947 (TEMA 810). DÉBITO ORIUNDO DE RELAÇÃO JURÍDICA NÃO-TRIBUTÁRIA. INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA SEGUNDO O ÍNDICE DE REMUNERAÇÃO DA CADERNETA DE POUPANÇA E CORREÇÃO MONETÁRIA DE ACORDO COM O IPCA-E/IBGE, QUE BEM REPRESENTA A CORREÇÃO DA EXPRESS

TJSP 23/03/2018 - Pág. 1702 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2542 1702 PROTESTO IMPLICA QUE O TÍTULO SÓ PODERÁ SER PAGO, PROTESTADO OU RETIRADO DO CARTÓRIO COM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. MEDIDA QUE RESULTA EM RESTRIÇÃO A DIREITO DO CREDOR. NECESSIDADE DE OFERECIMENTO DE CONTRACAUTELA, PREVIAMENTE À EXPEDIÇÃO DE MANDADO OU OFÍCIO AO CARTÓRIO DE PROTESTO PARA SUSTAÇÃO DO PROTESTO. 1. Para fins

TJSP 27/05/2014 - Pág. 1609 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1609 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs: Andrea Alionis Banzatto (OAB: 157027/SP) - Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) - Alexander Gustavo Lopes de França (OAB: 246222/SP) - Ricardo Oliveira Godoi (OAB: 143250/ SP) - CEP: 01317-001 Nº 0269536-08.2009.8.26.0000 (994.09.269536-7) - Apelação - S�

TJSP 05/11/2014 - Pág. 294 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 294 Processo 1101313-90.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Antonio Nunes de Moraes - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 26/31: Defiro ao autor os benefícios da Justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Intimese. - ADV: RODRIGO ARAUJO FERREIRA (OAB 286747/SP) Processo 1102189-45.2014.8.26.0

TJSP 07/11/2014 - Pág. 280 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 280 da apresentação dos documentos. Aguarde-se a apresentação de contestação pela Unimed Curitiba Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Int. “. - ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), JOÃO PAULO HECKER DA SILVA (OAB 183113/SP), LILIAN CHIARA SERDOZ (OAB 254779/SP), RAFAEL ROBBA (OAB 274389/SP) Processo 1100990-

TJSP 03/04/2019 - Pág. 3928 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3928 Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. - A INCONSTITUCIONALIDADE DA UTILIZAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES IMPOSTAS À F

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