1.493 resultados encontrados para edison carlos fernandes - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
recorrente de atender a suposto objetivo capital, motivo pelo qual se impõe seja inadmitido o recurso em pauta, por vislumbrar a rediscussão fática da celeuma, circunstância que esbarra na Súmula 07, do C. STJ : "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial" "PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 535, DO CPC. IMPOSTO SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. NÃO INCIDÊNCIA. ART. 35, DA LEI N. 7.713/88. ANÁLISE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SUMULAS 5 E 7, DO ST
inicial do mandado de segurança, extinguindo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no disposto no artigo 267, I, do CPC e artigo 10 da Lei Federal n.º 12.016/2009. Após as formalidades legais, proceda-se à baixa do processo do acervo desta 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. 0006764-72.2012.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA Nr. 2013/9301094973 - SEBASTIAO SBIZZERA (SP204617 - ELIAS BELMIRO DOS SANTOS) X
AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 200/201 EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade
necessária justificação. 0022927-33.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003818384.2009.403.6182 (2009.61.82.038183-8)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como especificação e justificação das provas que pretende produzir. Na hipó
informações solicitadas.Int.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: RENAJUD NEGATIVO. 0017729-62.2014.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X IRINEU SANTINI JUNIOR(SP342297 CESAR MADEIRA PADOVESI) Dê-se ciência ao executado da manifestação de fls. 40, onde a exequente informa a recusa da proposta de parcelamento apresentada e oferece contraproposta, para que se manifeste e, em sendo o caso, comprove o depósito do valor referente à entr
informações solicitadas.Int.INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: RENAJUD NEGATIVO. 0017729-62.2014.403.6100 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL -SECCAO DE SAO PAULO(SP231355 - ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO) X IRINEU SANTINI JUNIOR(SP342297 CESAR MADEIRA PADOVESI) Dê-se ciência ao executado da manifestação de fls. 40, onde a exequente informa a recusa da proposta de parcelamento apresentada e oferece contraproposta, para que se manifeste e, em sendo o caso, comprove o depósito do valor referente à entr
AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS 200/201 EMENTA AGRAVO REGIMENTAL. JULGAMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT DO CPC. CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITO DE NEGATIVA. IMPROVIMENTO. 1. A decisão monocrática ora vergastada foi proferida segundo as atribuições conferidas Relator do recurso pela Lei nº 9.756/98, que deu nova redação ao artigo 557 do Código de Processo Civil, ampliando seus poderes para não só para indeferir o processamento de qualquer recurso (juízo de admissibilidade
necessária justificação. 0022927-33.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 003818384.2009.403.6182 (2009.61.82.038183-8)) CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172647 - ADRIANO GUSTAVO BARREIRA K. DE OLIVEIRA E SP172328 - DANIEL MICHELAN MEDEIROS) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) VISTOS EM INSPEÇÃO.Intime-se a parte embargante para manifestação sobre a impugnação, bem como especificação e justificação das provas que pretende produzir. Na hipó
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1267 571.755/08 Execução Fiscal PMSP X CYREL COM. IMOB. LTDA.- ADV: PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO- OAB/SP 132.478 571.758/08 Execução Fiscal PMSP X CYREL COM. IMOB. LTDA.- ADV: PAULO ROGÉRIO FREITAS RIBEIRO- OAB/SP 132.478 728.652/96 Execução Fiscal PMSP X R.C & C.A EMP. E COM. LTDA.- ADV: EDISON CARLOS FERNANDES- OAB/
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1685 apresentou procuração substabelecimento. INICIADOS OS TRABALHOS, não houve acordo. As partes declaram não haver prova oral a ser produzida e, pelo princípio da celeridade processual, concordam com a apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias, contado desta data, acompanhada dos documentos de represen