Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1520 1031 18.568/00 Execução Fiscal PMSP X CIA. COM. E IMOB. SÃO PAULO- ADV: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ OAB/SP 187.145 256.867/01 Execução Fiscal PMSP X CIA. COM. E IMOB. SÃO PAULO- ADV: LUCAS CLEMENTE GUIMARÃES DE DIAZ - OAB/SP 187.145 327.287/00 Execução Fiscal PMSP X CIA. COM. E IMOB. SÃO PAULO- ADV: LUCAS CLE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO ID: 3355424: concedo o prazo de 15 (quinze) dias à exequente, sob pena de extinção, para que esclareça a interposição do recurso em comento, vez que sequer houve a prolação de despacho inaugural no presente cumprimento de sentença. Da mesma forma e, havendo interesse da exequente em combater decisão proferida nos autos onde houve toda a instrução processual, deveria fazê-lo através de Agravo de Instrumento, endereçando-o àqueles autos (0000941-09.2002.403.6127). Int. e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000403-57.2004.403.6127 (2004.61.27.000403-3) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000160773.2003.403.6127 (2003.61.27.001607-9) ) - UNIMED LESTE PAULISTA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO(SP021650 - LUIZ CARLOS GALVAO DE BARROS E SP174943 - SAMANTHA PRIZMIC ALVES DE MORAES E MG048885 - LILIANE NETO BARROSO E MG080788 - PAULA REGINA GUERRA DE RESENDE COURI) X UNIAO FEDERAL(SP029321 - CARLOS JACI VIEIRA) Considerando-se o quanto alegado pela AGU a fl. 194 dos auto

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil. Publique. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. MANDADO DE SEGURANCA 0005891-25.2005.403.6105 (2005.61.05.005891-4) - MAHLE METAL LEVE S/A X MAHLE IND/ E COM/ LTDA(SP151366 - EDISON CARLOS FERNANDES E SP148842 - ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS-SP Nos termos do 4º, do art. 162 do CPC e da Portaria n.º 19/2011, fica(m) a(s) parte(s) autora(s) intimada(s) a do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da Terceira

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002840-74.2012.403.6100 - TOP CAU IND/ E COM/ DE CHOCOLATES LTDA(SP096957 - JOSE ALEXANDRE DA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA -INMETRO Dê-se ciência às partes da redistribuição. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0022514-77.2008.403.6100 (2008.61.00.022514-9) - LAZARO ANANIAS XAVIER DE MENDONCA ESPOLIO X MARIA LUCIA DE MENDONCA BUENO(SP234388 - FERNANDO MACEDO NETTO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP240963 - JAMI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043664-95.2000.403.6100 (2000.61.00.043664-2) - ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGICA(SP073485 MARIA JOSE SOARES BONETTI E SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0004865-12.2002.403.6100 (2002.61.00.004865-1) - FUNDACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA(SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP117630 - SI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP218575 - DANIELE CRISTINA ALANIZ MACEDO) X MILTON BIGUCCI X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP327555 - LUIS GUSTAVO TRABACHINI COSTA) Acolho os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, às fls. 317/320. Tendo em vista os levantamentos já realizados às fls. 286/287, determino o a expedição de alvarás de levantamento de R$ 55.026,35 para o autor e de R$ 5.502,63 em favor de seu patrono, posicionados para a data do depósito de fl. 218, equivalentes a 33,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0027810-85.2005.403.6100 (2005.61.00.027810-4) - TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA(SP151366 - EDISON CARLOS FERNANDES E SP148842 - ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI E SP211705 - THAIS FOLGOSI FRANCOSO) X PROCURADOR CHEFE PROCURADORIA FAZENDA NACIONAL EM TABOAO DA SERRA - SP Petição de fls. 268/272: Defiro. Oficie-se à CEF para que regularize a transformação em pagamento definitivo do depósito de R$4.470,09, de forma a constar o número de referência da CDA nº 80704007104-76.Instrua-se o

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0043664-95.2000.403.6100 (2000.61.00.043664-2) - ILUMATIC S/A ILUMINACAO E ELETROMETALURGICA(SP073485 MARIA JOSE SOARES BONETTI E SP107733 - LUIZ FRANCISCO LIPPO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF da 3a Região.Sem manifestação, serão remetidos ao arquivo.Int. 0004865-12.2002.403.6100 (2002.61.00.004865-1) - FUNDACAO E ASSISTENCIA SOCIAL SINHA JUNQUEIRA(SP101471 ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA) X CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS(SP117630 - SI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(22.05.2013 - fl. 13), de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborati-va.Não bastasse, a discussão acerca da inaptidão para o fim de concessão dos benefícios por incapacidade implica a re-alização de prova pericial, providência a ser adotada no curso do processo, não havendo risco de perecimento do aduzido direito com o transcurso ordinário da presente ação.Isso posto, indefir