1.493 resultados encontrados para edison carlos fernandes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 02/06/2015 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 1322 134 - 2093747-48.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Antonio Nascimento Agravante: Ednaldo Aparecido Batista - Agravado: Granada Investimentos Imobiliários Ltda - Advogada: Eva Aparecida Carvalho Petrella (OAB: 221612/SP) - Advogada: Elisa Junqueira Figueiredo (OAB: 148842/SP) - Advogado:
SELVINA PEREIRA DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos etc.SELVINA PEREIRA DE SOUZA, qualificado nos autos, propôs a presente demanda em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), objetivando a revisão de seu benefício previdenciário.Julgado procedente o pedido de revisão para inclusão, no cálculo da renda mensal inicial do benefício do autor, das contribuições vertidas a título de décimo terceiro salário, seguiu-se o trânsito em julgado e determinou-se a li
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 647 Prazo: dez dias. Int. - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Advs: Ana Carolina Fabri Assumpcao Olyntho (OAB: 139680/SP) - Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: 135588/SP) - Pátio do Colégio, sala 315 DESPACHO Nº 0000657-13.2014.8.26.0337 - Processo Físico - Apelação - Mairinque - Apelante: Elaine Cristina Gonçalves - A
ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA LEONARDO LASSI CAPUANO e outros(as) JOAO TARCISIO BORGES JOAO BATISTA DE CARVALHO JUIZO FEDERAL DA 12 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00052599320044036182 12F Vr SAO PAULO/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. PRESCRIÇÃO. TERMO FINAL. INÉRCIA DA EXEQUENTE. QUESTÃO PROBATÓRIA. I - O agravante se insurge contra a decisão que negou seguimento ao recurso especial interposto. II - Decisão atacada por meio de rec
Trata-se de cumprimento de sentença.Tendo em vista o parágrafo único do art. 16, da Resolução 441/05, do CJF, combinado com o COMUNICADO 020/2010-NUAJ, proceda a Secretaria a alteração da classe processual para constar 229 - Cumprimento de Sentença, devendo também proceder à inversão dos pólos se necessária.O credor poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos em precatórios a terceiros, independentemente da concordância do devedor nos termos do art. 100, parágrafo 13º d
SANTANA(Proc. 762 - MARINEY DE BARROS GUIGUER E Proc. SOFIA MUTCHNIK E SP169563 ODILON ROMANO NETO) Dê-se ciência do retorno dos autos.Cumpra-se o V. Acórdão.Oficie-se a(s) autoridade(s) coatora(s) dando ciência da decisão proferida no V. Acórdão.Requeiram as partes o que entenderem de direito, no prazo de 10(dez) dias.Silentes, arquivem-se.Int.JUIZ(A) FEDERAL DA 23ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULO CERTIDÃOCertifico e dou fé que em cumprimento ao art. 1º da Portaria nº 14/2011 des
TJSP 21/02/2018 - Pág. 1871 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2520 1871 62 - 0002093-84.2015.8.26.0300 - Processo Físico - Apelação - Jardinópolis - Relator Grassi Neto - Revisor Ricardo Sale Júnior - Apelante: Luis Ricardo Guerle Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Lígia de Almeida Guimarães (OAB: 282664/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 52) 193 - 000
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 46 0131107-22.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível; Nº origem: 002452064.2013.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Philips do Brasil Ltda; Advogado: Solano de Camargo (OAB: 149754/SP); Advogado: Eduardo Luiz Brock (OAB: 91311/SP); Agravado: Hilda Maria de Freitas e outr
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1545 55 2050873-19.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara da Família e Sucessões; Nº origem: 0070154-86.2013.8.26.0002; Assunto: Tutela e Curatela; Agravante: FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA; Advogada: Nádia Dörr Estolaski (OAB: 264364/SP); Agravada: NIVEA FERNANDA CAMPOS DE OLIVEIRA; PROCESSOS ENTRADO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 974 de Paulinia - Apelado: Zenilda Regina da Silva Toyosato - Advogado: RODOLFO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB: 24796/SP) - Advogado: FLÁVIO EDUARDO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB: 203788/SP) 12 - 0015299-66.2007.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Ivan Sartori - Apelante: Dibens Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Apelado: Fazenda do