Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 480 1003 pedido de justiça gratuita já foi formulado e indeferido pela irrecorrida decisão de fls. 23 , tanto que as custas foram recolhidas a fls. 25/26. Outrossim, a despeito do requerente ter declarado sua situação de pobreza, nada há nos autos que a confirme, ao contrário, há notícia nos autos principais de que teria rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 1906 Provimento do Conselho Superior da Magistratura nº 894/2004 (remessa dos autos ao setor das execuções). Int. - ADV: MARIA CRISTINA MIKAMI DE OLIVEIRA (OAB 94551/SP), CÉSAR OCTAVIO BRUM (OAB 161552/SP) Processo 053.06.136294-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Deuzeli Pires de Oliveira - Fazenda do Estado de São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3335 Rosa Meneguin - Vistos. Intime-se pessoalmente o(a) autor(a), pela via postal, a promover o andamento ao processo, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, nos termos do artigo 485, §1º, do CPC. Intime-se. - ADV: SANDRO PAULINO (OAB 296944/SP) Processo 1002535-77.2017.8.26.0004 - Monitóri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2870 231 1731/2018 que trata da Expansão da utilização do Módulo de confecção de “Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE” por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos, indique a parte interessada os seus dados bancários ( www.tjsp.jus.br/ Download/Formularios/FormularioMLE.Docx ) com o escopo de que se vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 1676 Ltda. - - TECUMSEH DO BRASIL LTDA - - GLOBOSAT PROGRAMADORA LTDA - - Chabaplast Componentes Plásticos Ltda - - Artek Tecnologia em AR LTda - - Filebox Sistema de Arquivos Ltda - ME - - Indemetal Indústria de Etiquetas Metálicas Ltda - - Luvidarte Indústria de Vidros e Iluminação Ltda - - Plastimoldes F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2888 309 AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), PAULO HENRIQUE BEREHULKA (OAB 35664/PR), FERNANDO ANTONIO A DE OLIVEIRA (OAB 22998/SP), ANTONIO AUGUSTO GRELLERT (OAB 38282/PR), A. AUGUSTO GRELLERT ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1618/PR), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 41655/PR), EMERSON CORAZZA DA CRUZ (OAB 41655/PR) Processo 0428032-15.1998

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1242 inciso V e X da Constituição Federal. Outrossim, busca-se um valor de caráter retributivo-compensatório da dor e tribulação suportada. Porém, a fixação do valor deve ser pautada pela moderação afastando a indenização como forma de espoliação por enriquecimento injustificado. Por tais razões, a meu ver,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2895 1268 ROQUE DA SILVA NASCIMENTO - Vistos. A documentação trazida aos autos é insuficiente para afastar os predicados de legalidade e veracidade do ato administrativo. Observo que a prova não é robusta de que terceiro conduzia o veículo na época dos fatos, ainda que juntada declaração nesse sentido. Veja-se o entendi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 3847 Processo 0006168-38.2016.8.26.0008 (processo principal 0015248-65.2012.8.26.0008) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - D.F.N.L. - - E.L.S. - F.C.F.C. e outros - Vistos. Fls. 166/168 - Respeitosamente, não há falar-se em qualquer nulidade procedimental, ao passo que não há qualquer norma processual que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1555 Processo 1002194-47.2015.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comai Lençoense Comércio de Materiais para Construção Ltda Epp - R C de Freitas Construções Ltda - Nos termos do artigos 845, § 1.º do CPC/2015, tome-se por termo o bem indicado à penhora (certidão do inteiro teor