Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1424 realização de prova pericial de natureza médica, após a angularização da relação jurídico-processual, o que se mostra inviável nesta fase de cognição perfunctória. Outrossim, trata-se de hipótese de pedido declaratório e constitutivo, alterando-se o status atual da autora, razão pela qual não se mostra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1457 Segurança concedida. Recurso da Fazenda Estadual buscando a reforma do julgado. Inadmissibilidade. Preliminar de inadequação da via eleita afastada. No mérito, há comprovação médica de que o impetrante é portador da doença referida, necessitando da medicação indicada, bem como de que não dispõe de situaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 267 1,212 UFESP (correspondendo a R$ 32,15 para o exercício de 2019), em guia FEDTJ, código 206-2. - ADV: JOSE AUGUSTO GONÇALVES NETO (OAB 166173/SP) Processo 1051061-44.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Comunidade Religiosa João Xxiii - Espólio de Adhemar de Barros Filho - - GUIOMA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1642 Processo 1017683-19.2017.8.26.0008 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Vanderli Magalhães de Santana - Vistos.Emenda a Autora a petição inicial, no prazo de quinze dias, para retificar o polo passivo da demanda, na medida em que o Hospital Municipal não possui personalidade jurídica, mas sim Autarq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1193 do acordo caso o ESTADO DE SÃO PAULO informe, previamente, ao juízo competente, a inexistência de disponibilidade orçamentária.9. A partir da homologação e pagamento do presente acordo, o AUTOR dá ampla e irrevogável quitação em relação ao Adicional de Local de Exercício (ALE) referente ao mês de fevereiro d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2589 2089 Processo 0006347-42.2016.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - L.V.S. - Nota de cartório: Intime-se a defesa para apresentar memoriais em 05 dias. - ADV: ELIANE APARECIDA STEFANI (OAB 255119/SP) Processo 0011417-69.2018.8.26.0114 (processo principal 0032418-81.2016.8.26.0114) - Insani

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1279 SP), SEBASTIAO ANACLETO DE SOUZA (OAB 36319/SP), MARCO AURELIO DA MATTA (OAB 244655/SP), ALESSANDRA CAMARGO FERRAZ (OAB 242149/SP), MARIANA MORTAGO (OAB 219388/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), FRANCO FERRARI (OAB 105819/SP), JOSE ORISMO PEREIRA (OAB 134315/SP) Processo 0410870-51.1998.8.26.0053 (053.98.410870-9)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2640 se o réu e intime-se a autora a fim de que compareçam à audiência de conciliação, instrução e julgamento, que designo para o dia 08 de agosto de 2018, às 15:00 horas, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol e intimação. A ausência da autora importará em extin�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1579 de acordo com a remuneração da caderneta de poupança, a partir da citação, e correção monetária calculada pela TR, incidente a partir da data em que cada pagamento deveria ter sido efetuado, observada a prescrição quinquenal. Justifico a adoção da TR como índice de correção monetária, eis que embora te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1437 130329/SP), ANDRÉIA GONÇALVES FERNANDES GONÇALES (OAB 160787/SP), ALESSANDRO GASPARINE (OAB 239662/ SP), ANA REGINA GALLI INNOCENTI (OAB 71068/SP), ANGELA MIRANDA ARSLANIAN (OAB 292554/SP) Processo 1000034-32.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - ANDRE REGADAS RIBEIRO