Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1706 1057 oficial de justiça. Além disso, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 10 dias, para adequada descrição dos fatos constitutivos do direito que alegam possuir, sob pena de indeferimento. Trata-se de demanda visando o recebimento de diferença de vencimentos, que teriam sido calculados a menor, pelo que é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1428 com as anotações e cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), DIAMANTINO FERNANDO NOVAIS LOPES (OAB 121590/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU. (OAB 299116/SP) Processo 1010115-96.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Condomínio - associação condominio figueira - Ana Carla Pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1633 2508 O inconformismo, que tem como real escopo a pretensão de reformar o decisum, não pode prosperar, porquanto inocorrentes as hipóteses de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. A pretensão de revisão do julgado, em manifesta pretensão infringente, revela-se inadmissível, em face dos estreitos limites

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1644 402 Cunha Jordao - Vistos. Dou por penhorado o valor bloqueado e depositado a fls. 229, independentemente de lavratura de termo, uma vez que o numerário encontra-se à disposição deste juízo, ficando o devedor intimado para oferecimento de impugnação, caso queira. Decorrido o prazo, caso não haja impugnação, defiro o le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1427 que, conforme a linguagem usual, o pedido resta prejudicado: no curso do processo o devedor paga, ou a autoridade decide deferir ao impetrante o requerimento antes indeferido etc. Nesses casos o autor teria direito ao julgamento de mérito mas não o tem mais, porque este se mostra inteiramente desnecessário e, porta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1503 2054 14:00 horas. Anoto, por oportuno, que os advogados deverão providenciar o comparecimento pessoal das partes à solenidade. Int. - ADV: ADRIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 169503/SP), SARA DANTAS DA SILVA (OAB 314938/SP) Processo 0013819-29.2013.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. G. C. - Vistos. Antes da cit

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1131 2314 valor da contraprestação mensal. A Lei de Usura não é aplicável às instituições financeiras. Com efeito, o ordenamento jurídico atual posiciona-se no sentido de que o banco credor, por integrar o Sistema Financeiro Nacional, está autorizado a convencionar mútuos à taxa de mercado, conforme dispõe a Lei no.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1823 edital, efetue o pagamento da importância mencionada (devidamente atualizada e acrescida das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE PRISÃO, nos termos do artigo 733 do Código de Processo Civil. Será o pres

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1109 1527 levantamento em favor de Soraya Rodrigues Machado, o que foi feito nesta data. Fls. 620/627: rejeito os embargos, porque sequer imputado à sentença embargada qualquer dos vícios previstos no artigo 535 do Código de Processo Civil. Já houve, outrossim, preservação da meação da varoa, conforme item “7” da sent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2439 pessoal da parte contrária. Intime-se (desnecessária, por ora, ciência ao MP). - ADV: CHRISTIANE MAGALHÃES DOUTEL ROSSI (OAB 283271/SP), TIAGO RAFAEL OLIVEIRA ALEGRE (OAB 302811/SP), DENILSON ZANSAVIO (OAB 287967/SP) Processo 0015687-13.2011.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R. B. - W. M