5.105 resultados encontrados para edison lucas da silva - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2183 875 9.099/95 e, ainda que o cumprimento de sentença somente após o trânsito em julgado é incompatível com o recebimento do recurso no efeito meramente devolutivo, RECEBO o recurso interposto pela parte autora em ambos os efeitos. 2 Às contrarrazões. 3 Após, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal, observadas a
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 1542 Civil, para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes, consistente nos contratos UG0702320000077, DE0070201013576 e MP0702660000182; b) condenar o réu no pagamento de indenização por danos morais em favor do autor, no valor de R$ 12.000,00, com atualização monetária a
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1036 infração, não há como se colher qualquer ilegalidade na instauração de procedimento de cassação de habilitação. Não pode o Departamento de Trânsito, recebendo a informação de outra autoridade de trânsito sobre infração ocorrida no curso de período de suspensão do direito de dirigir, deixar de instaur
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1403 No mais, aguarde-se pagamento do remanescente. Int. - ADV: NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), REGINA QUERCETTI COLERATO (OAB 74017/SP), ELIANA DE FATIMA UNZER (OAB 115474/SP), DULCE ATALIBA NOGUEIRA LEITE (OAB 112868/SP), ANTONIO LEVI MENDES (OAB 108861/SP), VICTOR FAVA ARRUDA (OAB 329178/SP), ANA ELISA BRANT D
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1088 processuais comprovadas e com os honorários advocatícios do patrono da autora, que fixo em 10% do valor dado à causa. PRI. - ADV: BRUNO MIGUEL DRUDE (OAB 150998/RJ), ROBERTO WILSON RENAULT PINTO (OAB 114692/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP) Processo 1025452-11.2015.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Parc
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1087 (OAB 107220/SP) Processo 1023987-98.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Move São Paulo S/A - Paulo Antonio Ribeiro e outros - Vistos. Editais foram publicados sem, até aqui, impugnação de terceiros e também há prova do domínio dele, tampouco hav
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 911 Processo 1025802-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Sumário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Sirlei Aparecida Eduardo Ribeiro - Com a instalação das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública na Capital, a competência destas é absoluta para as pretensões de até 60 (sessenta) salários mínimos (art. 2º §
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2726 do cálculo não acompanhou a petição inicial. Concedo o prazo de 10 dias à exequente para a apresentação do cálculo de seu crédito. Com a apresentação, conclusos com celeridade. Int. - ADV: ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 264296/SP) Processo 1008852-82.2013.8.26.0020 - Alimentos - Provisionais - Família - G.L.A.
Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 253 FARINA (OAB 95262/SP), EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM (OAB 118685/SP), JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO (OAB 12363/SP), ANA HELENA PACHECO SAVOIA (OAB 118723/SP), JOSE FRANCISCO CIMINO MANSSUR (OAB 163612/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP), EMERSON TADAO ASATO (OAB 131602/SP) Processo 0038687-17.2012.8.26.000
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1993 951 providências a serem tomadas pelo Poder Executivo. Os artigos 196 e 198, inciso II, da Constituição Federal, assinalam que a assistência à saúde é dever do Estado, em todas as esferas de Governo, o qual deve assegurar o acesso universal às ações e serviços para a promoção, proteção e recuperação dos cidad