Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2517 SANTANA (OAB 373366/SP), CAROLINE DE SÁ VERÇOSA (OAB 352729/SP), MARJORIE MORATA (OAB 348912/SP), THAÍS DE ALBUQUERQUE (OAB 331158/SP), FLAVIA DOS REIS ALVES (OAB 191634/SP), CRISTIANO MEDINA DA ROCHA (OAB 184310/SP), JAIME MARQUES DE DEUS (OAB 143409/SP) Processo 0028550-66.2014.8.26.0114 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1795 a fixação do quantum devido. O valor da indenização deve levar em consideração as circunstâncias da causa, o grau de culpa, bem como a condição socioeconômica do ofendido, não podendo ser ínfimo, para não representar ausência de sanção efetiva ao ofensor, nem excessivo, para não constituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3409 da vitima. Aduz que a versão do motorista mostra muito contraditória e, tratando-se de responsabilidade objetiva da requerida, era seu dever como concessionária de serviços de transporte público, garantir a segurança na circulação da população, do trânsito e preservar a integridade física e a vida d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1821 título extrajudicial. O processo, entretanto, deve ser extinto sem resolução do mérito, porque existe obstáculo processual para prosseguimento. Nos termos do parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 9099/95, somente as pessoas físicas capazes e pessoas jurídicas autorizadas por lei serão admitidas a propo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2654 2689 Faculdade da parte na escolha do local onde promoverá a liquidação. Possibilidade de se processar tanto no domicílio do liquidante, quanto na localidade em que tramitou a ação condenatória. ILEGITIMIDADE PASSIVA Não restou comprovado que os valores relativos aos depósitos de caderneta de poupança f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2140 DIREITA - ADV: MARINA MAMEDE ROSA NASCIMENTO RUBIO GUERRIERI (OAB 237626/SP) Processo 1034428-13.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rodolpho Pettena Filho Rodney Silva Lazarin - Vistos. O executado foi citado, conforme AR de p. 25. Procedam-se às pesquisas de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 4527 524 do CPC.Se o(a)(s) executado(s) não estiver representado por advogado, o(a)(s) exequente(s) deverá(ão), nesse mesmo prazo, depositar a despesa postal para intimação por carta, dispensado o(a)(s) exequente(s) desse recolhimento se beneficiário da gratuidade.3. INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA PAGAMENTO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1616 Código de Processo Civil que “a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato aferível”.Valor certo, como reza a lei, nada mais é do que o valor do proveito econômico perseguido pelo autor e estimado por ele. O valor da causa, assim, deve corresponder ao co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2360 1931 efeitos de direito, o acordo celebrado entre as partes às fls. 78/82, com fundamento no art. 487, III, “b”, do C.P.C., e, considerando que referido acordo foi integralmente cumprido, JULGO, com fundamento no art. 924, II do C.P.C., EXTINTA a presente execução de sentença. Não havendo pendências processuai

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 239 Mantenho a decisão agravada. Cumpra-se a ordem de citação. Int. - ADV: JULIANA DE AZEVEDO MARQUES (OAB 324159/ SP) Processo 1083571-18.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Luiz Francisco Frade Roman Torres Vistos. Ciente do Agravo. Nada a reconsiderar. Aguarde-se decisão. Int. - ADV: RENATA