Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2363 discutidas em ação própria Locatário que teve a posse direta do imóvel em razão do contrato de locação - Inadimplemento Quitação não comprovada Despejo decretado (...). (TJSP; Apelação 0025493-12.2010.8.26.0007; Relator (a): Sá Moreira de Oliveira; Órgão Julgador: 10ª Câmara Extraordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2658 1955 como ME ou EPP e não Sociedades Empresariais. A interpretação restritiva é indispensável inclusive para a preservação do Sistema dos Juizados Especiais. Interpretação em sentido contrário implicaria em desvirtuamento do procedimento especial, e feriria o princípio da isonomia pois a multiplicidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1575 do maior salário mínimo vigente ao tempo do cometimento do delito, com correção monetária desde aquela época, por infração ao artigo 35, “caput” da Lei 11.343/06, c.c artigo “69, “caput” do Código Penal e b) CONDENAR MARCOS DE LIMA GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 10(dez) anos de reclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1435 757 a sucumbência recíproca, as custas e despesas deverão ser partilhadas, sendo que cada parte arca com os honorários de seu patrono. Requisite-se desde logo o pagamento, expedindo-se desde logo precatório ou requisitório, conforme o caso. P.R.I.C. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que o valor das custas de preparo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 900 (OAB 252157/SP) Processo 0010496-75.2013.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Pensão - Mariana de Azevedo Barbosa - Diretor de Benefícios Militar (DBM) da São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA, nos termos do inciso I do art. 269 do C.P.C., já que o benefício que a impetrante recebe, aind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1514 975 de 01/08/2000, pg.310). P.R.I. - ADV: EDUARDO LUIZ FERNANDES (OAB 99321/SP) Processo 0050709-21.2008.8.26.0564 (564.01.2008.050709) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Joao Luiz Miguel Espolio - - Cristina da Silva Miguel - - Carlos Augusto Miguel - - Cristiane Aparecida Miguel - - Celso Luiz

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1515 123 Carlos Heleno Da Silva - R$ 0,00; Carlos Roberto De Souza - R$ 2.777,11; Carlos Roberto De Souza - R$ 2.089,81; Cecilio Azzoni - R$ 9.632,94; Cecilio Azzoni - R$ 7.519,72; Celio Aparecido Da Costa - R$ 9.203,35; Celio Aparecido Da Costa - R$ 6.277,89; Celso Gildo Bressan - R$ 11.375,35; Celso Gildo Bressan - R$ 5.779,31; Celso Luiz Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1564 jurídicos e legais efeitos a desistência informada às fls. 43 e, em consequência, julgo extinta a ação de Busca e Apreensão e Alienação Fiduciária movida por Santander Leasing S/A e Arrendamento Mercantil. contra Paulo Coelho Macedo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VIII do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2205 junto ao juízo deprecado, comprovando-se nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES (OAB 231523/SP) Processo 1037670-77.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Edison Ribeiro da Silva - Juscelino Antonio da Silva - Vistos. Fls. 51: 1. Expeça-se novo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 1710 dias. E, nesse caso, certamente a incorporadora/imobiliária saberá como agir para reaver os valores tidos por indevidos então pagos diretamente ao corretor. A petição de fls. 218 e sequenciais demonstra o desinteresse da construtora e da imobiliária em proceder ao desconto determinado, de modo que ser