Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1469 condições da ação e os pressupostos de existência e desenvolvimento válido e regular do processo. Afasto a arguição de litispendência. Não há nos autos elementos indicando que a presente demanda reproduza outra idêntica já em curso - com as mesmas partes, a mesma causa de pedir (próxima e remota) e o mesm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 1909 o risco de, em venda judicial, verem os bens arrematados por 51% do que valem. Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e a entrada em vigor do CPC/2015 (conforme o disposto em seu art. 695 e seguintes c/c art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2243 couber, aos formais de partilha, cartas de sentença, de adjudicação, de alienação e de arrematação”; DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis, esses de conformidade com as matrículas dos mesmos, PLANO DE PARTILHA do qual constem pagamentos individualizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1780 podendo albergar no direito nacional a vinculação perpétua do devedor a uma lide eterna” (2a. Seção, relator Min. Marco Aurélio Bellizze Tema/IAC no. 1). O presente caso, como não consta decisão suspendendo a execução por um ano, o termo inicial do prazo prescricional conta-se após o transcurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2008 ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA FILHO (OAB 10910/MS), MARCOS CARDOSO LEITE (OAB 91344/SP) Processo 0013878-44.2022.8.26.0576 (processo principal 0019819-14.2018.8.26.0576) - Liquidação por Arbitramento Benefícios em Espécie - Marcos Cardoso Leite - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento do sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2166 as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TATIANA KAUFMANN PIRES (OAB 127359/RJ) Processo 1035803-79.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.C. - - A.S.C. - Vistos. Fls.93/94: expeça-se carta de sentença no formato digital, conforme determinado em fls. 81. Após, tornem ao arquivo. Intimem-se. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1725 decisão proferida posto que a liminar restou não só cumprida pela Agravante, como teve seu cumprimento reconhecido pelo juízo não havendo qualquer razão para imposição da multa requerida pelo Agravado, no valor exorbitante de R$ 32.605,94 (fls. 12). Discorre sobre o cumprimento da tutela e a inaplicabilidade da multa, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2142 momento oportuno, será estabelecida. Trata-se de ação de modificação de guarda com exoneração de alimentos e fixação de alimentos provisórios, ajuizada por A.A.M., por si e representando os filhos menores I.B. da S.M.(fls.21) e C.H.M.F.M.(fls.22), face a genitora C.J. da S.F. Alegando em síntese q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1381 DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), RENATO SILVA MONTEIRO (OAB 140910/SP), CARLA MARIA DE MEDEIROS PIRA (OAB 126327/RJ), WILSON LOPES (OAB 56875/SP), THIAGO OLIVEIRA RIELI (OAB 260833/SP), RIVALDO MOREIRA GOMES (OAB 265811/SP), LEONARDO AKIRA KANO (OAB 282853/SP), ERNIRES BATISTA HOMEM (OAB 65402/SP), LEANDRO ELIAS DOS SANTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2185 CG 284/2020, bem como os Provimentos CSM 2554/2020 e CSM 2557/2020, que autorizam a realização de audiências virtuais, e o artigo 16 do Comunicado Conjunto n. 581/2020, que determina preferencialmente que seja realizada audiência por videoconferência, considerando a necessidade de impulso processual, a ev