Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2017 aguardar mutirão futuro, a ser realizado nesta cidade. Intimada, em duas oportunidades, pela imprensa oficial, a parte autora permaneceu inerte (fls. 68 e 74), deixando evidente seu desinteresse pelo prosseguimento do feito. A tentativa de intimação pessoal da parte autora para promover o regular andamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2918 Processo 1000006-46.2017.8.26.0696 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.E.S.Q. - J.A.Q. - Vistos. Fl. 239 (certidão da serventia): Oficie-se à Caixa Econômica Federal, agência local, para que comprove nos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1951 Processo 1036822-28.2019.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernando Augusto de Souza - VISTOS Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP) Processo 1036994-96.2021.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Manoel Dal Bello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2130 mesmo Diploma (elementos essenciais da sentença). A propósito, a orientação do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que os embargos declaratórios só se destinam a eliminação de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, não cabendo reformar decisão com base em alegação de erros no julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2159 Processo 1050084-74.2021.8.26.0576 - Interdição - Nomeação - M.G.N. - Vistos. Inicialmente, defiro os benefícios da Assistência Judiciária, bem como diante do documento de fls. 14/15, defiro a prioridade na tramitação, conforme requerido. Anote-se. Trata-se de pedido de interdição formulado pelo f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2275 para que possa ser processado o MLE, cujo formulário está disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus. br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) ou, diretamente para baixa do arquivo em: http:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1748 5 dias, em obediência ao disposto no artigo 10 do CPC” - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), HENRIQUE MARTINS PARISE (OAB 239087/SP), DAYANE CRISTINA BRAGA DA SILVA (OAB 385363/SP) Processo 1041997-37.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Herbert Augu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 880 pormenorizadamente as divergências encontradas (fls. 3745/3746), e foi determinado que as partes esclareçam como chegaram a cada valor incluído nos cálculos, apontando o respectivo comprovante nos autos, ou seja, quais as fls que comprova o alegado. Ocorre que novamente as partes apresentaram planilhas com di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 1980 processo será extinto nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil e a partilha não efetivada. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de intimação/mandado, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1659 homologado, não encartando o arrependimento posterior do falecido, apresenta-se de má-fé. Tal proceder teve por objetivo alterar a verdade dos fatos, levando o juízo a erro, amoldando-se ao inciso II, do artigo 80, do Código de Processo Civil. Diante de tal quadro, condeno M.D.S.S. a pagar multa aos f