Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1996 mormente cópia da certidão de óbito, expedida pelo Cartório de Registro Civil. Prazo: quinze (15) dias. Pena: Indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JEAN RICARDO NUNES DE PAULA (OAB 409519/SP) Processo 1009038-08.2021.8.26.0576 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Pedro Carb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3577 Processo 0000933-79.2018.8.26.0474 (processo principal 1000265-91.2018.8.26.0474) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Gregati - Vistos. 1- Tendo em vista que a última movimentação nos autos (fls. 68) data de muitos meses atrás, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2203 do qual constem pagamentos individualizados, percentual e o valor atribuído a cada um dos sucessores; b) juntando aos autos procuração e documentos pessoais (RG, CPF, certidão de nascimento ou casamento, dependendo do estado civil) de todos os herdeiros e cônjuges ou, havendo dissidência, indicação de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 771 Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE) - Raquel Tortorelli Fabbri (OAB: 291463/SP) - - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 0005274-11.2012.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação Cível - Araras - Apelante: Vanessa Daniela dos Santos (Representado(a) por sua Mãe) - Apelante: Alice Rosa dos Santos - Apelado: Prefeitura M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1641 como definida no artigo 337, parágrafos 1º e 4º, do Código de Processo Civil. Quanto à questão aduzida em conformidade com o artigo 337, inciso XIII, do Código de Processo Civil, consigno que a ré não logrou suscitar dúvida fundada quanto ao preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2002 Usucapião Ordinária - J.C.C. - A.M. - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls 31 informando depósito. - ADV: NAIR DE ALCÂNTARA KFOURI (OAB 218963/SP), CARLOS ALBERTO COTRIM BORGES (OAB 93091/SP), EDISON VANDER FERRAZ (OAB 91715/SP) Processo 0020460-31.2020.8.26.0576 (processo principal 1026645

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2111 SP), DOMINGOS DAVID JUNIOR (OAB 109372/SP), MARCIEL MANDRÁ LIMA (OAB 164227/SP) Processo 1022884-92.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.P.E.C. - - M.F.E.C. - Vistos. Considerando que o AR de fls. 65 foi recebido por terceiro, visando evitar futura arguição de nulidade, expeça-se mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1545 a obrigação do devedor, nos limites da quantia depositada”. Nessa redação, decidiu-se limitar a tese à fase de execução, pois, na fase de conhecimento, o devedor somente é liberado dos encargos da mora se o credor aceitar o depósito parcial. É o que se depreende do disposto no art. 314 do CC, seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1629 deu causa a instauração no incidente processual em questão, qual seja, no cumprimento de sentença, entendo não ser o caso de acolher a pretensão de isenção de recolhimento de custas finais, previstas no no inciso III, do art. 4º, da Lei nº 11.608/2003. Face ao exposto, fica a parte vencida intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 1917 julgado, fica facultado aos interessados materializar o formal da partilha perante o Tabelião de Notas, nos termos do Provimento CG 31/2013, do TJSP, ou, se o caso, postular nos presentes autos a expedição do formal da partilha. Neste último caso, deverá a parte interessada, através de mera petição